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Um parlamento diferente

por Luís Naves, em 01.06.14

Alguns autores, como Porfírio Silva neste texto de Machina Speculatrix, elogiam a posição de Alexis Tsipras em defesa da candidatura de Jean-Claude Juncker à presidência da Comissão Europeia. O argumento é o seguinte: o PPE foi o mais votado nas eleições europeias e o seu candidato a presidente da comissão deve ter o privilégio de se fazer eleger. Trata-se, pois, da democracia em acção.

Isto seria válido se o Parlamento Europeu fosse semelhante a um parlamento nacional, mas não é certamente válido quando vemos a questão na vertente do interesse dos pequenos países. O que parece democrático pode não o ser: neste caso, existe poder adicional para o chamado directório ou potencial para crises muito complicadas. Não havendo uma federação, o poder na UE pertence aos Estados e o controlo da comissão é um elemento crucial. A democracia está acima de tudo em cada um dos países.

 

Na realidade, os candidatos a presidente da comissão foram escolhidos pelos partidos que integram as diferentes formações europeias. Estas escolhas, pelo menos no caso dos conservadores e socialistas, tiveram a participação de líderes nacionais, embora não das configurações que decorrem da eleição (os candidatos reflectem as eleições anteriores). O PPE de Juncker foi o partido que mais eurodeputados perdeu, pode até argumentar-se que foi o grande derrotado, embora ainda o mais votado. A candidatura do luxemburguês é apoiada pela generalidade dos líderes, conjunto onde existe larga maioria conservadora. No entanto, do ponto de vista ideológico, o parlamento está muito mais fragmentado do que o Conselho Europeu, e se o candidato do PPE não passar no hemiciclo, e assumindo a lógica de que se trata de um parlamento normal, os eurodeputados insistirão em escolher o candidato seguinte, que será Martin Schulz, do grupo socialista. Neste caso, não haverá coincidência entre a votação do parlamento e as votações nacionais que resultaram numa configuração de líderes que preferirá um conservador para presidente da comissão.

Os tratados dizem que cabe ao Conselho Europeu escolher a figura que se candidata (levando em consideração os resultados das eleições), mas a escolha do Presidente da Comissão é claramente uma prerrogativa dos Estados, embora a eleição seja dos eurodeputados. Se a escolha for igualmente feita pelos eurodeputados, segundo as regras de um parlamento normal, então todo o equilíbrio estará alterado.

 

Em grande parte, a rebelião dos eleitores nestas eleições teve na origem o facto de haver instituições que tentam aumentar os seus poderes à custa da soberania dos Estados-membros. O apoio de Tsipras à primazia de Juncker tem este lado envenenado: se Juncker chumbar, os chefes de governo perdem automaticamente o seu direito a escolher o presidente da comissão, o que será inaceitável, sobretudo para os pequenos países, lançando a UE numa crise grave. Não está mau, para um eurocéptico.

 

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publicado às 19:36


6 comentários

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De Porfírio Silva a 02.06.2014 às 10:17

Bom dia,
Tomando como mote do seu texto uma crítica ao meu, confesso que não percebi qual é a sua resposta ao meu argumento. Percebi que tem várias opiniões (legítimas) acerca da Europa e da democracia, mas não percebi onde é pensa ter rebatido o meu argumento. O que defende é que os partidos que se candidataram ao parlamento europeu devem, depois de ter assumido um compromisso com os eleitores, ignorar esse compromisso? Isso é que seria mais democrático?
Cumprimentos.
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De Luís Naves a 02.06.2014 às 11:46

Não terei sido muito claro no meu post.
Os partidos europeus assumiram um compromisso hipócrita. Talvez o possam cumprir, talvez não.
Não convém aos países pequenos que o conselho europeu deixe de escolher o candidato a presidente da comissão que o parlamento elege. Se Juncker acabar por ser eleito, esta questão não se coloca (por enquanto), embora o precedente seja mau para os interesses nacionais.
Este caso é um exemplo típico daquilo que levou à rebelião do eleitorado europeu, que desconfia profundamente da forma como as instituições comunitárias têm tentado expandir os seus poderes à custa da soberania dos estados.
Os líderes do conselho europeu são todos legítimos e foram todos eleitos democraticamente. O presidente da comissão deve continuar a ser escolhido por eles (e será, não tenho dúvidas).
É uma perigosa ilusão entrar em discussões do tipo 'esta instituição é mais democrática do que a outra'. A UE não se organiza como federação e Portugal tem no parlamento europeu uma influência muito limitada. Não nos convém de todo que este parlamento agarre novos poderes, pelo contrário, isso é do interesse de países como Alemanha, Reino Unido ou França.
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De Porfírio Silva a 02.06.2014 às 12:49

(1) Acho um pouco estranha a afirmação de que os partidos europeus assumiram um compromisso hipócrita - pelo menos, quando isso é afirmado por quem defende que os partidos europeus não devem respeitar esse compromisso (=defender que os paridos europeus sejam hipócritas).
(2) Tenho muitas dúvidas de que a principal causa de crise na Europa sejam os impulsos soberanistas dos povos.
(3) O presidente da CE é eleito pelo parlamento, embora seja "indigitado" pelo Conselho Europeu. Também em Portugal o PM é indigitado pelo PR, mas isso não leva a lado nenhum se o parlamento não o votar. Não vejo a lógica de insistir no papel do Conselho Europeu e tentar ignorar que o voto do Parlamento Europeu é indispensável. E o parlamento decidiu agarrar bem esse poder.
(4) "Portugal tem no parlamento europeu uma influência muito limitada." E a influência de Portugal no Conselho Europeu, não é muito limitada?
(5) A ideia de que a defesa dos interesses de Portugal se faz pelo método do veto é insistir numa ilusão. Todos os argumentos de que os nossos interesses se defendem entre governos, no Conselho, sonham com um poder de veto que nos faria grandes entre os grandes, apesar de sermos pequenos. Mas essa história do poder do veto passou à história. Precisamos mais democracia, que só posso interpretar como ligação mais directa entre eleitores e eleitos nas instituições europeias, o que só pode acontecer no Parlamento.
(6) Será que os governos são sempre percepcionados pelos eleitores como bons representantes dos seus interesses? Será que os portugueses estão muito satisfeitos pela forma como o governo português os representa na Europa? Duvido. E essa dúvida mina o argumento do post.
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De Luís Naves a 02.06.2014 às 17:42

A questão que levanta no ponto 6 é irrelevante para a discussão e matéria de opinião política. A questão não é deste governo, mas de todos os governos nacionais.
O ponto 5 é demasiado técnico. Não me referi a veto, mas muitas das decisões da UE podem ser bloqueadas, existindo uma minoria de bloqueio que deve reunir pelo menos 4 países que equivalem a 35% da população.
Para um país da nossa dimensão, a possibilidade de travar uma política prejudicial aos interesses nacionais é muito maior no conselho do que no parlamento. Essa é uma das razões pela qual a influência dos pequenos continua a ser maior no primeiro órgão, sendo inferior no segundo, onde um chumbo exige 376 deputados. Ou seja, se todos os nossos deputados votarem contra uma proposta, pesam 5,6% no conjunto que se vai opor a essa proposta; se o governo português votar contra alguma coisa, pesará 6,5% numa minoria de bloqueio para uma decisão por maioria qualificada. Para mais, juntar 21 deputados de diferentes ideologias no mesmo voto será bem mais complicado.
Tendo isto em conta, um pequeno país terá a ganhar com a redução de poderes do parlamento europeu e a respectiva devolução aos parlamentos nacionais, essa sim a verdadeira fonte democrática na Europa. Muitos europeus não querem que deputados alemães em que não votaram tomem decisões que afectam a sua vida, só porque conseguem formar maiorias simples num hemiciclo, juntando-se a deputados franceses, italianos, polacos e suecos em que também não votaram. O parlamento europeu é um órgão muito interessante até ao momento em que tiver poderes a mais. E no conselho não há radicais, nem extrema-direita, nem franjas lunáticas.
O ponto 1 é evidente: se os partidos europeus não sabiam se era possível cumprir a promessa, então quando a fizeram estavam a ser hipócritas. Juncker não tem legitimidade para se tornar presidente da comissão, a não ser que seja o candidato apresentado pelo conselho. E a analogia com a escolha de primeiro-ministro não se aplica: a UE não é um país e nem sequer é uma federação.
Os outros dois pontos são muito importantes e sugerem um post mais elaborado. Infelizmente, julgo que não estão a ser suficientemente discutidos.
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De Porfírio Silva a 03.06.2014 às 00:03

(1) A meu ver, e tenho esta opinião há muitos anos, é errado pensar a defesa dos interesses nacionais na perspectiva da minoria de bloqueio no Conselho (no Parlamento nem se fala). O que precisamos é de compreender a UE em rede e estar em redes de solidariedade (várias) que nunca nos deixem isolados. Alguns "pequenos países" fazem isso sistematicamente, Portugal tem feito isso algumas vezes em algumas áreas, mas a orientação política é, em geral, preguiçosa e do estilo "grandes gestos", coisa que na UE não serve de nada. Sei, por experiência própria, que essas "redes" fazem grandes os pequenos que saibam fazer as coisas - e que aos grandes, se desprezassem isso, também não lhes bastaria o tamanho.

(2) Quanto às questões de prioridade entre o Conselho e o Parlamento na escolha do presidente da Comissão, julgo que certos argumentos são tão jurídicos que ignoram que o poder do PE não tem aumentado por boa-vontade dos governos, mas sim porque o PE tem sabido puxar até ao limite todas as migalhas de poder que lhe dão. Como está a fazer agora.

(3) Dizer que o que se passou (promessa de "presidenciar" A ou B segundo o mais votado) é hipocrisia? Parece-me completamente deslocado: os partidos que se candidataram ao Parlamento Europeu são os mesmos partidos que apoiam os governos nacionais. Portanto, há uma ligação política directa entre quem fez essa promessa e quem faz maiorias no Conselho Europeu, também. Fazer essa oposição entre Conselho e Parlamento quanto à escolha do Presidente da CE é esquecer esse facto - e uma abstracção. O que está em causa é outra coisa: é que os partidos nacionais que perderam a escolha na sua família europeia querem agora tentar, no Conselho Europeu, recuperar o que perderam por essa via. Mas essa é outra questão e é uma ilusão confundi-las.

Bom, obrigado pela sua paciência, a conversa já vai longa. Acho que foi interessante. Se eventualmente me responder, não interprete a minha ausência de réplica como desinteresse: é que temos de parar algures. Cumprimentos.
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De Luís Naves a 03.06.2014 às 10:13

Agradeço imenso os seus comentários

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