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Quando todos perdem

por Luís Naves, em 22.12.17

As declarações bombásticas do ex-presidente exilado fazem temer o pior e permitiram camuflar uma circunstância que nunca vi em eleições democráticas: todos os partidos perderam. Ciudadanos foi a formação com mais votos, 25,3%, mas os seus 37 deputados dificilmente permitem liderar o governo autonómico. O poder irá certamente para a geringonça do segundo e terceiros mais votados, cujas derrotas são apesar de tudo subtis: Juntos pela Catalunha teve 21,6% e elegeu 34 deputados, mas é uma pálida sombra do partido nacionalista de centro-direita que dominou a política catalã nos últimos 40 anos e que se habituara a maiorias absolutas; os republicanos da ERC tiveram 21,4%, mas falharam o objectivo de ultrapassar o seu parceiro da direita. Para formar governo, estes dois partidos precisam dos anti-capitalistas da CUP, que quase desapareceram, e serão mais uma vez a muleta da burguesia, tudo em nome do independentismo que, em conjunto, não somou os necessários 50% de votos e que está longe de formar um bloco unido. Se os soberanistas não têm maioria nas urnas, os constitucionalistas perderam as eleições em número de deputados e com todas as letras, sobretudo os socialistas (com mais um eleito, mas estando este partido transformado numa pálida sombra do passado) e os populares, que governam em Madrid e parecem extintos na Catalunha. Também o Podemos catalão foi vítima do voto útil e os seus 8 deputados não deverão servir para coisa alguma, tendo portanto fracassado a estratégia que colocaria o partido numa posição indispensável para um dos blocos. Ontem, perdeu a Espanha, pois a crise constitucional é agora uma distracção para meses ou até anos, com impacto económico e político, com a possibilidade concreta da Espanha se estilhaçar nesse caminho das pedras. Perdeu a Catalunha, pois a sociedade está fracturada e a reconciliação será, na melhor das hipóteses, lenta e difícil. Perdeu Portugal, porque está demasiado perto desta crise espanhola. Perdeu a Europa, pois haverá aqui ampla inspiração para libertar o veneno das nações que se julgam oprimidas. E sobre o futuro, só há perguntas angustiantes: os independentistas vão tentar governar a Catalunha ou avançam para a ruptura? Os líderes são presos à chegada ou não se aplica a Constituição? As empresas catalãs vão continuar a sair da região? A monarquia é extinta? E qual será a reacção dos mercados? E da Europa? Qualquer observador conclui que é preciso negociar uma nova constituição ou um novo estatuto autonómico, mas isso é possível com o actual elenco de partidos e dirigentes?

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publicado às 18:07

Entretanto, em França (2)

por Luís Naves, em 25.04.17

Emmanuel Macron é o quase inevitável vencedor da segunda volta das presidenciais, mas já cometeu o erro de fazer um discurso de vitória na primeira volta que mais parecia o discurso de vitória na segunda volta. Macron representa a última chance de se fazerem as reformas de que o país necessita, mas não terá tarefa fácil, devido à falta de experiência e à ausência de máquina política: o seu movimento é uma espécie de ‘albergue espanhol‘ que deverá incluir socialistas, centristas e republicanos. Quando for eleito, Macron vai reforçar o eixo Paris-Berlim, garantindo à partida a hostilidade da Frente Nacional e dos partidos esquerdistas que resultarem da insurreição protagonizada pelo quarto classificado na primeira volta, Jean-Luc Mélenchon, que conseguiu estilhaçar o PS. As duas rebeliões (à direita e à esquerda) vão comprimir ainda mais o bloco central que se está a formar em torno do provável novo presidente.
Estas eleições revelaram a enorme desconfiança dos franceses em relação à Europa, da ordem de 45% do eleitorado, e o profundo descontentamento de franjas importantes da população. Estas pessoas, pertencentes ao que antes se chamavam 'as classes trabalhadoras', sentem-se inseguras e desprezadas; já não falam a mesma linguagem das elites e da classe média, grupos que parecem viver numa bolha de esplendor indiferente à sorte destes perdedores. A clivagem atingiu patamares alarmantes e promete reaparecer em futuras votações, mas também na discussão política (uma paixão francesa) ou ainda em protestos de rua. Poderá ainda agravar-se o clima de insegurança que resulte de eventuais atentados terroristas. O sistema político está paralisado e não favorece um processo coerente de reformas. Estamos provavelmente a assistir ao estertor da Vª República, que foi criada para estadistas da dimensão do general De Gaulle, mas que não poderá suportar um quarto episódio consecutivo de um presidente fraco no Eliseu.

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publicado às 14:03

Entretanto, em França (1)

por Luís Naves, em 24.04.17

A paisagem política francesa mudou na primeira volta das eleições presidenciais, com a compressão dos dois maiores partidos (socialista e republicano) que dominaram durante meio século um sistema quase perfeito de alternância. Quando um estava no poder, o outro chefiava a oposição. Desta vez, foram ambos afastados da segunda volta, o que corresponde a uma situação inédita. O eleitorado está agora dividido em quatro grandes blocos, todos semelhantes: a esquerda, o centro, a direita e a extrema-direita, tendo passado à segunda volta os representantes do segundo e do quarto. Marine Le Pen é a candidata da ruptura e do protesto, mas também da oposição ao consenso europeu; Emmanuel Macron representa a ortodoxia europeia e concorre prometendo reformas de inspiração liberal. Independentemente do vencedor, a França está agora mais à direita e o presidente terá dificuldade em reunir uma maioria nas legislativas, que se realizam um mês depois da segunda volta. Para já, os dois partidos derrotados vão aconselhar o voto em Macron, mas não têm grande interesse em que ele consiga uma maioria demasiado expressiva, apenas a suficiente.

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publicado às 14:00

Europa, Europa

por Luís Naves, em 04.03.17

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, publicou esta semana um documento de reflexão sobre o futuro da Europa a 27, o chamado Livro Branco, que pretende balizar a discussão sobre o formato da UE em 2025. Tem cinco cenários de futuro: continuidade; recuo para o mercado único; Europa a várias velocidades; reforço da integração num núcleo central de problemas; e fuga para uma organização federal, prevendo, entre outras inovações, a união europeia de defesa, expansão significativa do orçamento comunitário e coordenação em questões sociais.

O que se pode criticar no documento não é a definição de cinco cenários, mas o que a Comissão decidiu escrever sobre cada um deles. Leia-se com atenção o texto, sobretudo a tabela da página 29, e percebemos com clareza o que Bruxelas pretende defender, ou seja, o cenário cinco, o que lhe dá mais poder, de onde se recuará para o quatro, e deste para o três, se for impossível convencer a opinião pública.

Na hipótese federal, com título inócuo de ‘fazer muito mais todos juntos’, é tudo fantástico ou, na pior das hipóteses, idêntico ao cenário 4, à excepção da capacidade de realização, que é afinal uma função da vontade política. Se caminhar para o cenário 5 ou 4, a UE fará acordos comerciais em nome dos 27 e normas europeias para políticas onde estas ainda não existem (energia, trabalho, serviços); haverá uma agência para gerir os pedidos de asilo e um fundo monetário europeu controlado pelo parlamento europeu; a união económica e monetária será concluída (acabando de vez com a autonomia orçamental dos países), o orçamento será reforçado; enfim, teremos uma só voz na política externa, guardas de fronteira europeus, até talvez defesa comum.

Não sei em que bolha habitam estes políticos, mas não devem estar atentos às eleições francesas. Considerando as sondagens sobre a primeira volta, 40% do eleitorado prepara-se para votar em candidatos (Le Pen e Mélenchon) que defendem a saída do euro; na Holanda, a proporção não é muito inferior.

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publicado às 18:54

Quem conduz o processo?

por Luís Naves, em 20.09.16

Este texto de Wolfgang Munchau no Financial Times, traduzido para português no DN, tem muita matéria para reflexão. Quando o autor menciona os países mais atingidos pela redução de rendimentos na crise, esquece-se de Portugal, quando fala do crédito malparado esquece-se de Portugal, quando escreve sobre as más lideranças esquece-se de Portugal. Esta é uma visão alemã da Europa, uma visão crítica, é certo, mas sobretudo alemã, pois exclui tudo o que é pequeno e menor.

“O grau de integração já não é determinado por aquilo em que se acredita, mas por aquilo de que se precisa”, escreve o autor. Os líderes fracassaram em toda a linha e é feito um elenco impressionante de erros que mais não foram do que reacções atrasadas a eventos que deviam ter tido outra resposta; e, no entanto, apesar de reconhecer o fracasso, Munchau olha para a discussão de Bratislava sobre o futuro da Europa como mera distracção do essencial, não como ciclópica confirmação do alheamento e cegueira que atingiu estas velhas lideranças europeias, todas em transição e de mãos atadas.

O artigo é pessimista e o autor considera que os protestos dos eleitores europeus têm origem nas dificuldades económicas, o que está longe de ser evidente. A propósito do Brexit, e como consequência, referindo-se ao futuro da Europa, Munchau conclui que “agora, são os eleitores que conduzem o processo”, quando o Brexit pode ser interpretado como manifestação do inverso: os eleitores não andam a conduzir coisa alguma, muito menos o processo de integração, por isso votaram contra algo que julgavam não controlar, esta forma de integração europeia.

Para onde vai a Europa? Este inteligente artigo sugere que a UE vai na direcção de novas crises financeiras, com os bancos alemães carregados de produtos tóxicos, os italianos de crédito malparado, alguns países sem crescimento suficiente, outros afectados pelas taxas de juro negativas. A zona euro desmorona-se, mas não há partidos de poder a dizerem o que pode ser feito, que nos expliquem o que é isso de mais integração e que consequências terá para os trabalhadores comuns e, sobretudo, para a autonomia dos pequenos países. Haverá mais integração? É o mais certo, mas está longe de ser claro o que é que isso implica para eleitores que, sendo afectados pelas decisões da Alemanha, não participam nas respectivas escolhas políticas. O mesmo é válido em sentido contrário: acham que algum contribuinte alemão aceitará pagar, por intermédio de eurobonds, dívidas contraídas por um governo português refém de infantilidades trotskistas? Tirem o cavalinho da chuva. As crises implicam menos liberdade para governos nacionais e os seus arranjos internos. Um dia, acordamos com governos tecnocráticos, sem margem de manobra, seremos uma simples região pobre de uma Europa rica.

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publicado às 11:45

Os eurocratas

por Luís Naves, em 17.09.16

No final da Cimeira de Bratislava foram ditas as habituais palavras de circunstância, naquela língua de pau que se tornou típica da eurocracia. A única ideia da cimeira foi a de reforçar a segurança e a defesa, pelo menos ideia transmitida em público, pois a transparência nunca foi o ponto forte destes encontros. A discussão sobre o futuro da Europa pós-Brexit ainda agora começou e certamente não será finalizada pelos mesmos protagonistas que a iniciaram. A Europa confronta-se com o fracasso da sua gestão da crise das dívidas soberanas, que criou um fosso entre Norte e Sul, e com o falhanço clamoroso na crise das migrações, que causou uma divisão entre Leste e Ocidente. A isto junta-se um conflito antigo entre federalistas e soberanistas, além da mais recente subida dos partidos populistas, que ameaça o equilíbrio tradicional entre liberais, social-democratas e conservadores. A União Europeia terá provavelmente de fazer um recuo temporário nas suas ambições e esperar o aparecimento de uma nova elite, de outra geração, com ideias frescas. Afinal, este é um mercado gigantesco, com 500 milhões de consumidores, ao qual o Reino Unido continuará a pertencer. A Europa de hoje é também uma aliança de países democráticos como nunca houve outra, com os seus problemas, é certo, sobretudo a poderosa consciência de declínio irreversível, que é infelizmente a única ideia mobilizadora que persiste. As elites fracassaram? É evidente, e a sua substituição será natural e vantajosa.

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publicado às 10:21

A crise da liderança

por Luís Naves, em 16.09.16

A Europa iniciou oficialmente a discussão sobre o seu futuro, numa cimeira em Bratislava onde eram mais do que evidentes as divisões entre grandes blocos de países. Esta reunião não contou com a participação do Reino Unido e, pelo menos na agenda, destinou-se a discutir os efeitos do Brexit. O ambiente de crise na Europa começa nas próprias lideranças, pois os dirigentes dos maiores países da UE encontram-se todos em situação complicada: a chanceler alemã está a ser contestada no seu próprio partido e pelos aliados democratas-cristãos bávaros (CSU) por causa da política de imigração; o Presidente francês tem perspectivas duvidosas de reeleição em 2017, surgindo nas sondagens sem grandes hipóteses de passar à segunda volta; os chefes de governo italiano e espanhol podem não estar em funções no Natal. Há uma crise política na Áustria, a Grécia tem de negociar o terceiro resgate, Portugal tem de evitar o segundo, a Holanda vota na Primavera e os populistas avançam. O estendal de problemas parece sem fim e não há memória de uma liderança tão frágil ter de tomar decisões que podem ter repercussões por décadas.

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publicado às 10:23

A "verdadeira Europa" (2)

por Luís Naves, em 05.07.16

Muitos autores escrevem que não querem “esta Europa” e não abdicam da “verdadeira Europa”, aquela que “sonharam” ou “desejam”, a qual nunca conseguem definir com exactidão. Acabam geralmente a tentar convencer-nos a regressar ao “projecto europeu”, que é uma coisa utópica, assim como o “socialismo científico”, repleta de uma pureza beatífica totalmente ausente neste mundo real que rejeitam. O processo de infantilização da opinião pública está a tornar-se uma bola de neve e já não existe qualquer escrutínio do que se publica. Na Europa que verdadeiramente existe, os conflitos são um pouco diferentes: a zona euro está incompleta e gerou tensões perigosas entre devedores e credores; a imigração descontrolada do ano passado assustou muitos eleitores, sobretudo os perdedores da globalização, que temem pelos seus empregos e rendimentos. A primeira situação pode levar a uma fractura dentro da moeda única, entre os que se aguentam nas actuais regras e os que não se aguentam. O segundo problema ficou bem evidente no Brexit, que pouco teve a ver com estas tensões ou com a austeridade. Os eleitores que defenderam a saída queriam limitar a imigração e foram acusados de xenofobia, algo que promete alienar estas pessoas ainda mais e as entrega à sensação crescente de que não controlam o processo político e que nada podem fazer para impedir o declínio das suas vidas.

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publicado às 22:53

A "verdadeira Europa" (1)

por Luís Naves, em 04.07.16

Em numerosos textos na imprensa surgem as seguintes ideias, mais ou menos explícitas: esta Europa é um fracasso, não serve para nós e tem líderes miseráveis ou, em versão paralela, é conduzida por burocratas não eleitos, que não respondem perante ninguém e tomam decisões arbitrárias, contrárias ao espírito do “projecto europeu”. Os autores nunca definem o que é esse tal “projecto europeu”, nunca explicam se os Tratados são para cumprir, não referem que estes péssimos líderes (Merkel, Hollande, Renzi, Rajoy, Cameron, etc, etc.) foram todos eleitos e dirigem governos legítimos, respondem perante os seus parlamentos, têm de cumprir as suas Constituições ou as decisões da sua população em caso de referendo, mantendo alguns deles elevadas taxas de popularidade. A UE tem um problema de défice democrático e outro de falta de transparência, terá de se aproximar dos eleitores, mas qualquer modificação de estrutura altera o equilíbrio de poder entre os Estados e terá sempre resistências. O argumento do fracasso europeu, vindo de portugueses, é ainda mais estranho: a nossa integração, nos últimos 30 anos, mudou a paisagem e a sociedade, modernizou a economia e acabou com o nosso crónico atraso económico e cultural, mas só encontro textos a defender que esta Europa nos levou a um empobrecimento insustentável. A evidente negação dos factos instalou-se com toda a tranquilidade nos meios de comunicação, que estão sempre acima de qualquer crítica.

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publicado às 22:55

2016, as crises europeias

por Luís Naves, em 30.12.15

A Europa viveu em 2015 um ano horrível e dizer que as coisas não podem piorar é talvez sinal de falta de imaginação. A estabilidade da zona euro não está garantida e os atentados de Paris mostraram a nossa vulnerabilidade à violência fanática. Uma crise migratória sem precedentes acentuou a ideia de insegurança, ameaça alterar a própria identidade europeia, alimentando o fogo brando de uma insurreição eleitoral que lentamente vai mudando a paisagem política: os partidos populistas de esquerda e direita tiveram grandes ganhos no ano passado e vão continuar a fazer estragos. A Europa assistirá ainda em 2016 ao teste do referendo britânico, onde existe o risco do debate ser desviado para argumentos irracionais.

Os países europeus estão hoje demasiado interligados para se separarem num divórcio que seria uma calamidade, mas os partidos tradicionais, responsáveis pela actual configuração da UE, assistem a uma erosão progressiva. Em 2016, começa a luta pelas presidenciais francesas da primavera de 2017 e os políticos alemães também estarão a posicionar-se para as legislativas, pelo que haverá ruidosas discussões sobre a integração de um número elevado de refugiados ou a continuação da ajuda financeira a países cansados de austeridade. Ou seja, não há condições para o avanço suave da ordem habitual, pois os problemas acumulam-se: a perspectiva de Brexit, a Espanha em impasse político (esquerda e direita empatados) e Portugal a viver um período de alta instabilidade, os países de leste relutantes em aceitar a liderança alemã e a França republicana a tentar travar a demagogia da Frente Nacional. O contexto é o mais adverso possível: a economia vai crescer de forma tímida, o desemprego estará em níveis elevados e os problemas do sistema financeiro não foram resolvidos.

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publicado às 11:06


Autores

João Villalobos e Luís Naves