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Mudança europeia

por Luís Naves, em 19.02.15

A decisão que o Eurogrupo tomará amanhã sobre a Grécia representa uma viragem simbólica na zona euro. No auge da crise das dívidas soberanas, foi concebido um Tratado Orçamental e desenvolvida a união bancária, mas faltava criar o terceiro pilar da estabilização, que seria a união política, envolvendo provavelmente mutualização de dívidas, impostos de nível europeu e o controlo democrático desse dinheiro. É evidente que a Europa não está preparada para dar esse salto, pelo que o controlo dos orçamentos nacionais e das dívidas será, no mínimo, difícil de realizar por meios políticos. Assim, a união monetária não possui nenhum mecanismo que obrigue Estados soberanos a cumprir as regras. Entretanto, surgiu esta nova crise grega. Amanhã, Atenas terá duas opções, sem meio termo: ou aceita as condições impostas pelo segundo resgate (passo político quase impossível para o Syriza) ou abandona a zona euro. A introdução do conceito de saída, só por si, constituirá uma espécie de bomba de neutrões que obriga cada um dos membros da zona euro a cumprir o Tratado Orçamental, isto sem necessidade de qualquer união política. Esta nova situação permite credibilizar a moeda única, aumenta os poderes do Eurogrupo e altera toda a política nacional. No futuro, um país que não cumpra as regras ou que tente enganar os outros será duramente penalizado pela realidade. As propostas políticas terão de reflectir esta circunstância, pois não haverá “leituras inteligentes” do Tratado Orçamental, o que quer que isso seja. A partir de agora, todos compreenderam que só podem fazer o que estiver lá escrito. Não haverá renegociações de dívida sem consenso entre os ministros das finanças do euro nem chantagens de países endividados. A cláusula de saída ou a simples ameaça são incentivos à disciplina bem mais fortes do que a utopia da união política e do federalismo.

publicado às 18:38




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