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As próximas eleições (9)

por Luís Naves, em 22.05.14

Muitas análises que tenho lido sobre as próximas eleições omitem um importante aspecto do funcionamento da UE. Na realidade, e ao contrário do que afirmam soberanistas e eurocépticos, o processo de decisão reflecte os interesses nacionais, embora em amálgama e mínimo denominador comum, o que justifica a natureza complexa e labiríntica da política europeia, bem como a percepção de ineficácia.

Esta é a razão pela qual os Estados membros não abdicarão do seu privilégio de escolher o próximo presidente da Comissão, mesmo que a respectiva eleição seja contestada por uma parte do Parlamento Europeu e mesmo que essa escolha não espelhe exactamente a ‘vontade popular‘ da votação. Se Juncker ou Schultz forem eleitos, isso reflectirá o interesse da maioria dos países.

Na UE, as principais decisões políticas são tomadas pelos governos, reunidos em Conselho Europeu, onde cada país tem uma proporção de votos equivalente à sua proporção populacional. As minorias de bloqueio são difíceis de reunir, mas isso é sempre possível. Essas decisões entram depois num elaborado pipeline legislativo que envolve comissão, governos, parlamento europeu e parlamentos nacionais. Entre a discussão e a aplicação das normas costumam decorrer dois ou três anos, pelo que a fábrica de leis europeia tem actuação extensa, lenta e repleta de momentos em que os países de facto preservam o controlo. A excepção é quando há dinheiro envolvido e aí o chamado método comunitário tem sido substituído pelo intergovernamental, onde os países que passam o cheque tomam a decisão.

 

 

Os eurocépticos têm insistido no mito de que a UE está cada vez mais distante dos eleitores e que as suas decisões são anti-democráticas, mas na realidade o Conselho Europeu, o órgão mais importante, equivale a uma câmara alta do congresso com senadores de peso diferente, ao contrário do que acontece nos EUA, onde a Califórnia vale o mesmo que o Kansas. Os membros do Conselho Europeu são aliás todos eleitos.

Devido a esta grande limitação (nações com tamanho tão diferente) e por gerir apenas 1% do PIB europeu, a UE jamais será uma federação. Os Estados controlam os acontecimentos essenciais, o que se estende ao próprio Parlamento Europeu, apesar deste ter uma composição distinta do Conselho Europeu. No primeiro, há radicais, eurocépticos, liberais; no segundo, quase só existem conservadores e socialistas. A votação de protesto que irá inflacionar as franjas e fragmentar os partidos só aumenta a necessidade do parlamento funcionar com base nos consensos entre centro-direita e centro-esquerda, que formam a única maioria disponível. Assim, socialistas e conservadores vão dominar a próxima legislatura, votando de acordo com os governos nacionais que integram os seus partidos.

Um eurodeputado alemão, francês ou português dos dois maiores grupos só irá para a lista europeia se o seu partido assim o quiser e a disciplina partidária implica uma orientação de voto de acordo com os respectivos governos. As franjas não funcionam da mesma forma, mas são minoritárias e as rebeliões eurocépticas apenas atrasarão um processo que é difícil de travar. A fragmentação dos grupos parlamentares acentuará a necessidade de alianças semelhantes às coligações caseiras. Em resumo, Conselho Europeu e Parlamento estão a remar para o mesmo lado, interpretando o sentido comum daquilo que as elites políticas consideram ser o ‘interesse nacional’.

 

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publicado às 12:12




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