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As próximas eleições (10)

por Luís Naves, em 22.05.14

A publicação de um texto do ex-presidente Nicolas Sarkozy agitou a fase final da campanha francesa, mostrando que a discussão nos países centrais da UE tem características bem diferentes do nosso pseudo-debate fulanizado e paroquial. O que mais parece preocupar os franceses é a livre circulação de pessoas, o excesso de burocracia europeia e como realizar a aceleração da integração num núcleo duro de países. Ora, a opinião pública nacional continua alheada destas ideias, com os partidos a considerarem os temas demasiado esotéricos.

Segundo argumenta Sarkozy, a livre circulação no espaço Schengen deve ser revista, dependendo no futuro da harmonização das políticas de imigração. Ou seja, a revisão de Schengen obrigaria países como Portugal a restringir a sua política de imigração, limitando a entrada de estrangeiros, algo que só poderá contribuir ainda mais para o défice demográfico que nos arrasta para o fundo.

Admitindo que Sarkozy possui uma visão de futuro, a UE terá um reforço do eixo franco-alemão e até a eventual saída do Reino Unido. Enfim, a permanência na zona euro dependerá da aceitação de mais integração, ou seja, de regras uniformes no ambiente, na energia, no mercado laboral, na fiscalidade. Se alguém pensa que é possível ser mais competitivo através de baixos salários, incentivos fiscais para as empresas, dumping social ou ambiental, etc, talvez seja boa altura para rever os cálculos. A Alemanha entretanto já exigiu a todos os membros o rigor nas contas públicas e, no entanto, continua a ser possível ler autores nacionais que admitem a possibilidade do Tratado Orçamental ser revisto, embora não se vislumbre qualquer possibilidade disso acontecer.

 

 

Sarkozy afirma, com razão, que os Estados não são todos iguais, mas a sua opinião corresponde a uma evolução potencialmente negativa para países como Portugal. O ex-presidente francês acredita numa União que se dedica a menos assuntos, como agricultura, indústria, concorrência, comércio internacional, o que significa uma comissão mais pequena e com comissários mais poderosos, que obviamente os grandes países dividiriam. As questões menos relevantes regressavam ao domínio nacional.

A UE cresceu demasiado e provavelmente vai evoluir, no prazo de uma década, para uma estrutura de círculos concêntricos ou à la carte, com mais cooperações reforçadas e a utilização do princípio de subsidariedade, expressões do jargão comunitário que indicam a possibilidade de cada país escolher certas políticas e não adoptar outras, a existência de grupos flexíveis que excluem Estados membros e a devolução de poderes aos parlamentos nacionais.

No fundo, a França quer integrar-se mais depressa com a Alemanha, para formar o núcleo central em redor do qual todos os outros orbitam. Os alemães, provavelmente, pensam de outra forma, e querem mais países no núcleo dourado, talvez também a Itália e a Polónia, mas Portugal corre sério risco de que esta integração exclusiva e acelerada vá demasiado longe, deixando o País numa posição de satélite, o que não admira, pois aqui discute-se a Europa como se ela fosse acabar na próxima semana.

O Reino Unido, com ou sem a ligação à Escócia, pode dar-se ao luxo de manter as suas distâncias em relação a estes planos. Portugal terá maior dificuldade, pois dificilmente resistiria à força gravitacional que uma tal união produziria, embora ficando fora das decisões e portanto sem qualquer capacidade para definir o seu destino. O nosso País continua relativamente pobre e está profundamente ligado ao resto da Europa Ocidental, pelo que terá de lutar pela relevância dos pequenos países, que têm grandes vantagens no mercado único, desde que preservem a sua identidade e não sejam forçados a abdicar daquilo que os distingue.

Infelizmente, a campanha em Portugal discutiu apenas fantasias isolacionistas que atirariam o País para a idade das trevas, fez medição de egos e insistiu na absurda quimera de que, com um passe de retórica, será possível travar a vontade alheia.

 

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publicado às 19:45




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