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O homem providencial

por Luís Naves, em 03.06.14

António Costa será, provavelmente a curto prazo, o próximo líder socialista. O apoio mediático é esmagador e as suas hipóteses de vencer as legislativas são substancialmente superiores às de António José Seguro, pois Costa tem uma imagem de determinação e serenidade (tal como Passos Coelho), mas talvez supere o primeiro-ministro em empatia e confiança. Além disso, é um óptimo orador e tem experiência em debates televisivos. Acima de tudo, como demonstrou o resultado eleitoral, muitos portugueses querem mudança e o presidente da câmara de Lisboa terá a seu favor um fenómeno de homem providencial que o pode lançar para a vitória. O vago sebastianismo que nos atinge em momentos de crise faz sonhar os socialistas.

Essa perspectiva de vencer tornou-se mais provável depois de uma decisão do Tribunal Constitucional que terá implicações económicas e orçamentais não apenas este ano, mas também nos próximos. Para compensar o dinheiro em falta, e por não poder reduzir o número de funcionários públicos, o governo será forçado a aumentar impostos, sufocando uma parte do pequeno crescimento económico que se ia conseguir: em vez de 1,5%, uma pequena proeza, o crescimento acabará por ser menor em algumas décimas, devido ao impacto do aumento do IVA.

As reformas acabaram no ano passado, este ano acabou a consolidação orçamental. As clientelas e os interesses especiais estão outra vez na mó de cima e deram por findo o período de ajustamento. A comunicação social sente o cheiro do sangue e apoia inteiramente este regresso à irresponsabilidade orçamental. Os europeus olham com impotência para a maneira infantil como Portugal se lança nos braços de um possível segundo resgate.

 

 

 

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publicado às 11:34

Eleições divertidas

por Luís Naves, em 12.03.14

Observando as reacções ao manifesto sobre a reestruturação da dívida, percebe-se que esta discussão ameaça estilhaçar a estratégia de todos os partidos nas eleições europeias.


O Governo não pode apoiar a ideia de restruturar a dívida sem torpedear a credibilidade que tanto custou a juntar nestes três anos: uma frase mal medida e os juros sobem. Claro que, em pensamento, qualquer extensão de maturidades ou perdão de juros seria bem recebido, mas os credores têm aqui o poder negocial, não é possível aos devedores falarem no assunto sem estragar a negociação e qualquer benesse terá de partir da iniciativa de Berlim e só depois das eleições europeias. Estas limitações são bem conhecidas.
O manifesto não é hostil à Europa e a reestruturação seria feita com o acordo dos credores, mas haveria mesmo assim enormes perigos, sobretudo se a estratégia era a de sair à irlandesa do programa de ajustamento. Em 1891, houve uma bancarrota em Portugal e, dez anos depois, a dívida foi reestruturada, mas o País ficou afastado dos mercados financeiros durante décadas e há quem faça a ligação entre a crise económico-financeira e a revolução de 1910. O último empréstimo desta dívida reestruturada foi pago em 2001 (não é gralha). Quanto mais se falar de reestruturação, mais difícil será a saída do programa de ajuda externa.

 

É natural que o Governo não aceite sequer discutir o tema. Na campanha eleitoral que se avizinha, a coligação PSD-CDS só pode dizer que o debate é inoportuno, como se ele tivesse sarna. Nenhum candidato apoiará a reestruturação. No entanto, os dois partidos estariam a mentir se dissessem que não desejam a extensão das maturidades ou juros mais baixos (até já se conseguiu isso uma vez, com grandes poupanças). O assunto é pantanoso e cada pergunta será incómoda, sobretudo a segunda ou terceira.
O PS parece completamente entalado: não pode apoiar a reestruturação mas como a tem defendido, sem usar a palavra, a sua posição é insustentável. Os socialistas querem facilidades e querem pagar tudo até ao último tostão, ou seja, pedem mais tempo e assumem a dívida, embora não possam usar a palavra reestruturação sem provocar um susto nos mercados ou, pior, uma subida dos juros. O PS é a favor do documento e não o pode apoiar nem renegar. Não foi à toa que o manifesto teve inspiração de dirigentes socialistas que já estarão na jogada seguinte.
O Bloco de Esquerda queria começar a atacar o euro, mas isso agora acabou, pois o ex-líder Francisco Louçã é um dos signatários do manifesto a favor da reestruturação responsável da dívida, ou seja, não hostil aos credores. De repente, foi ridicularizada a retórica da esquerda radical. O Partido Comunista, que começara a atacar a união monetária, terá de enfiar a viola no saco e apoiar a ideia de reestruturar a dívida, o que implica negociar com a Europa. Sair da moeda única? Nem pensem nisso, nós sempre fomos pela reestruturação.


Assim, estas eleições estão a ficar divertidas: toda a gente vai discutir a necessidade de consenso, já agora liderado pelo Presidente e pelos chamados notáveis, sendo que alguns destes notáveis têm sido a verdadeira oposição ao ajustamento. As reformas acabaram, queremos ter dinheiro para o crescimento, o mundo de ontem impõe um entendimento partidário que nenhum dos partidos verdadeiramente deseja mas ao qual todos terão de prestar a devida homenagem.

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publicado às 13:18

Sobre a táctica do salame

por Luís Naves, em 02.03.14

Não era suposto os impérios contemporâneos terem um comportamento típico do século XIX. Habituámo-nos a aceitar operações de polícia aplicadas em situações humanitárias de emergência ou no derrube de regimes particularmente nocivos para os seus próprios cidadãos. Perdemos o hábito de intervenções de carácter imperial que nem sequer disfarçam o uso puro e simples da força. A crise na Crimeia corresponde a um destes raros exemplos anacrónicos de exercício do império à moda antiga.
Por isso discordo desta análise de Ricardo Lima, em Blasfémias, de estarmos perante um exemplo da táctica do salame. Uma precisão: a analogia é da autoria do ditador estalinista húngaro Mátyás Rákosi, que explicou o que deviam fazer os comunistas após terem sofrido uma derrota eleitoral pesada, no pós guerra; pegando num alimento muito popular no seu país, Rákosi disse que os adversários (os partidos burgueses) deviam ser cortados em fatias finas de salame, até não restar nada deles. Foi o que aconteceu, entre 1946 e 1949, ao partido social-democrata e ao partido dos pequenos proprietários. Ou seja, a táctica é aplicada em situações de tomada de poder: trata-se de dividir o eleitorado, de reduzir forças democráticas sem que isso seja evidente, atacando dirigentes e sectores sociais; quando as fatias são demasiado grossas, a táctica do salame perde eficácia e sabor. Ela precisa de subtileza e visa a supremacia do mais fraco.


A máxima divide et impera tem muitas formas, incluindo a descrita na analogia de Rákosi, mas a ocupação militar da Crimeia não obedece a essa lógica e, pelo contrário, é tão despida de elegância que só aumentará a determinação ucraniana de decidir o seu destino. Vladimir Putin terá razões substantivas para arriscar neste caso, sobretudo devido às ligações sentimentais da Rússia à Crimeia, mas a intervenção não pode passar um certo limite, por exemplo, não pode estender-se à parte leste da Ucrânia, pois os custos de uma segunda Guerra Fria com o Ocidente seriam catastróficos para Moscovo, tendo em conta a fragilidade do império russo.
Do ponto de vista europeu, há implicações graves na circunstância de uma potência conseguir impunemente arrancar pela força um pedaço de território a um país rebelde à sua vontade. Se não houver uma resposta firme dos ocidentais, os últimos vinte anos de reconstituição política do continente ficam comprometidos. É natural que na sequência desta crise a União Europeia sinta alguma ansiedade em relação à sua dependência energética da Rússia e também é natural que haja reforço da cooperação militar na UE. No imediato, o conflito na Crimeia coloca sobretudo duas outra questões: se um povo tem ou não direito de decidir o seu destino e o que é ou não tolerável na acção dos impérios do século XXI.

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publicado às 11:19

Brados costumes

por Luís Naves, em 04.02.14

Portugal tem fama de ser um País de brandos costumes, mas é de oito ou oitenta. Há um caso mal esclarecido, em investigação, que pode ou não envolver praxes, mas logo se formam dois grupos irreconciliáveis: o primeiro quer proibir, o segundo vê experiências místico-religiosas nas brincadeiras estudantis. Sempre achei a praxe uma coisa de parvos, mas defendo a liberdade de fazer parvoíces (desde que sejam voluntárias) e acho natural que muitos estudantes se revoltem contra a limitação da sua liberdade de se comportarem como completos idiotas.
Em Portugal, existe um curioso gosto de discutir o que não se conhece: os Mirós que ninguém parece ter visto (não haverá alguns menos bons do que outros?); ou o programa cautelar que ninguém sabe o que será. Li um comentador que defendia em texto ligeiro “a saída suja” do programa de ajustamento, ou seja, ele queria evitar a saída à irlandesa. Para este autor, Portugal tinha de aceitar um programa cautelar sobre o qual nada se sabe. Quais são as exigências políticas dos credores? E se eles exigem mais cortes de despesa, por exemplo 3 mil milhões de euros, não em três anos, mas em um? Que dirá este perito? Os mesmos comentadores que estiveram sempre a dizer que o ajustamento ia falhar explicam agora, do alto da sua ignorância em finanças, que uma saída sem cautelar é eleitoralismo puro e que a solução desconhecida será a mais vantajosa. Que pressa lhes deu?


E há outras pessoas que quando ouvem a palavra cultura sacam logo da pistola. Os nossos liberais de pacotilha querem proibir as praxes e os quasros de Miró, alguns são também pela proibição da adopção por homossexuais (um dos problemas mais prementes da Nação). Há também viajantes de Marte que acreditam na necessidade de fazermos austeridade durante mais dez anos. Entretanto, os socialistas deliram e preferem aumentar impostos a cortar na despesa pública. As pessoas que se acham cultas querem ficar com Miró que não viram e, se bem compreendi as notícias, cada quadro em causa tem um valor estimado a rondar apenas 400 mil euros. Será um património assim tão fundamental? Não dará para vender alguns? E não dará para ficarmos pelo menos com alguns deles? Já agora os melhores.
Vivemos neste tipo de histórias e nunca se discute o essencial. Há quem goste de proibir e quem queira um Estado nulo. O Tratado Orçamental, bem entendido, não é para cumprir. Quando se fala genericamente, todos são reformistas, mas quando aparece uma reforma em concreto, toda a gente se revela contra. Ser contra implica indignação abundante e adjectivos aos brados. Lemos a comunicação social e vemos a pobreza franciscana: as catástrofes mil vezes anunciadas afinal não se concretizam e o País lá vai ignorando a sua paupérrima elite, talvez com um encolher de ombros e com os ouvidos a doer, de tanta retórica inútil.

 

O texto que critico pode ser encontrado aqui.

Entretanto, a questão dos quadros de Miró está resolvida. Não haverá leilão. Isto está a ficar bom para os populismos e em breve temos as eleições. Nada como um fait divers para animar a malta.

 

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publicado às 12:29

O ano da viragem

por Luís Naves, em 27.12.13

A calamidade nacional tornou-se numa espécie de verdade bíblica e quem tente transmitir uma versão menos fatalista da realidade é imediatamente colado às forças infernais da propaganda. Tudo o que não seja idêntico ao que dizem os acrobatas da opinião será, na melhor das hipóteses, ignorado. A comunicação social habituou-se aos tons sombrios, pelo que uma boa notícia vem geralmente na sua versão negativa ou na mais confusa possível.
E, no entanto, é provável que no próximo ano se verifique ligeiro crescimento económico, provavelmente até criação de emprego. A economia deixou de cair na segunda metade de 2013 e a maior incerteza estará no ritmo da recuperação. O programa de ajustamento termina em Junho e o FMI sairá das nossas vidas (sem deixar saudades), mas tudo aponta para a negociação de um programa cautelar suportado pelos europeus, envolvendo um empréstimo de 16 mil milhões de euros durante um ano, dinheiro que pode ou não ser utilizado.

 

Julgo que 2014 será lembrado como o ano em que a crise acabou.
Isso significa que Portugal regressará aos mercados, com parte das reformas estruturais feitas e a economia mais competitiva. Os fundos europeus darão impulso adicional à recuperação. Depois do mito da espiral recessiva, começa a diluir-se também o mito da necessidade de reestruturar a dívida, pelo menos em conflito com os credores. Assim, as maiores incógnitas serão políticas: até que ponto haverá novos chumbos do Tribunal Constitucional e até que ponto sobreviverá um governo que revela sinais de grande fragilidade e que perdeu o alento reformista?
Nestes três anos tão difíceis, os sacrifícios dos portugueses foram mal distribuídos, mas o facto é que começamos a sair da crise, embora ainda de forma vacilante. Em 2014, o País entrará numa nova fase, sem programa de ajustamento, mas forçado pelas circunstâncias (e pelos tratados europeus) a cumprir regras de rigor orçamental. Os futuros governos terão a obrigação de equilibrar as contas públicas, o que significa que será sempre nítido o dilema entre contenção na despesa ou impostos elevados.

 

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publicado às 18:18

Berlim deixa Portugal sem palavras

por Luís Naves, em 05.12.13

Novo texto* da minha autoria publicado no site alemão Geolitico:

 

Visto a partir de Portugal, o acordo de coligação na Alemanha é um enigma. Alguns observadores não conseguem compreender a razão dos políticos alemães não quererem mudar de estratégia na crise europeia. Aqui, todas as notícias sobre a questão foram curtas e pouco detalhadas, mas tanto a esquerda como a direita criticaram o acordo.
Um dos comentadores mais influentes, Vasco Pulido Valente, escreveu no diário Público: “O SPD conseguiu alguns limitados gestos a benefício da populaça mais pobre. Merkel conseguiu que não se mexesse no resto, nomeadamente na política europeia: nada de dívidas soberanas, nada de défices para esconder a miséria de cada um e, principalmente, nada de eurobonds para obrigar o contribuinte alemão a pagar a irresponsabilidade e a incúria de estranhos (...) Do que Merkel mais gosta na Alemanha são janelas bem calafetadas". Em estilo muito literário, o autor explica a ideia simples de que o acordo visou resolver apenas questões internas.
A esquerda portuguesa ficou desapontada com o resultado da negociação. Antes das eleições alemãs, a esquerda dizia à opinião pública nacional que com os social-democratas alemães no poder seria possível reduzir a austeridade e até introduzir eurobonds. O SPD perdeu as eleições e isso representou uma enorme desilusão para este quadrante político.

 

Espaço para respirar
Os comentadores pró-governamentais disseram durante todo este tempo que a estratégia alemã dificilmente mudaria mas, de facto, os governantes estavam à espera de alguma folga. Agora, o governo terá de defender o aumento da idade da reforma ao mesmo tempo que na Alemanha estas regras são flexibilizadas.
Em Portugal, a discussão sobre o aumento do salário mínimo está a entrar no segundo ano, sem resultados. Existe um salário mínimo de 485 euros mensais e muitos políticos defendem a sua subida para 500 euros. O Governo está dividido sobre isto, mas depois do acordo na Alemanha será difícil manter a recusa do aumento do salário mínimo, mesmo que isso custe empregos.
A política nacional muitas vezes ignora os eventuais impactos europeus das decisões. A esquerda portuguesa sentiu-se descartada por François Hollande e agora sente-se abandonada pelo SPD alemão. O governo, provavelmente, tinha menos ilusões sobre a solidariedade dos líderes europeus.
A equação mantém-se relativamente simples: o programa de resgate será terminado sem grandes alterações. Portugal terá de reduzir ainda mais a despesa pública e não haverá dinheiro para investimentos estatais. Os salários e pensões terão de continuar a cair e, com toda a probabilidade, os nossos credores dirão que um aumento no salário mínimo é bom para a Alemanha e mau para nós. Em Janeiro, a idade da reforma neste País vai subir para 66 anos, com poucas excepções. Ninguém explica como é que isto vai ser feito.
Cortes nas pensões estão a afectar os mais idosos. É injusto cortar na pensão de reforma de alguém cuja vulnerabilidade é mais elevada e que precisa de mais dinheiro para pagar facturas dispendiosas de medicamentos. Eles não se podem defender: quanto mais velhos são, mais vulneráveis.

 

Produzam alimentos
Leitores dos meus textos anteriores têm feito comentários do género: vocês devem sair da zona euro, devem voltar para a agricultura. Provavelmente, muito alemães acreditam que Portugal é um país agrícola. Na realidade, alguns portugueses estão a regressar à agricultura, mas este sector emprega menos pessoas do que na Alemanha (em percentagem), na sua maioria idosos. Portugal não beneficia muito da Política Agrícola Comum, pelo contrário, em proporção recebe menos do que a França ou a Alemanha.
O País tem florestas e não é muito adequado à produção de alimentos: embora possua muita água e luz solar, tem solos pobres. O mesmo se pode dizer da pesca, a zona económica exclusiva é extensa, mas consiste sobretudo em oceano profundo com pouco peixe, pois a plataforma continental é demasiado estreita.

Portugal tinha indústrias de trabalho intensivo, mas a entrada da China na Organização Internacional do Comércio levou ao encerramento destas fábricas. A base industrial nunca recuperou totalmente. A economia portuguesa encontra-se na realidade baseada em serviços, como turismo, telecomunicações e banca. O País é competitivo em diversas áreas, mas a crise do euro implica uma grande falta de confiança.

 

Continuem o bom trabalho
O programa de resgate foi demasiado curto e brutal. Está a criar um problema político que poderá ainda anular tudo o que foi conseguido. A Europa elogia o governo pelo bom trabalho e depois pede mais sacrifícios. Podia mostrar-se mais flexível perante um país que fez tudo aquilo que os credores exigiam. A economia está a melhorar, mas os políticos no poder são de tal forma impopulares que os partidos de centro-direita que apoiam o governo vão com toda a probabilidade ser derrotados nas próximas eleições (as europeias de Maio).
Dois terços do País perdem a sua população, transformados em espaços vazios, pois os serviços públicos estão a ser encerrados nas pequenas localidades do interior. O desemprego começa a reduzir-se, mas está em nível recorde. Os mais novos e mais qualificados continuam a emigrar em grande número. A nossa sociedade sofre um poderoso choque que levará muito tempo a cicatrizar.

 

 

*Este artigo foi escrito originalmente em inglês. A versão portuguesa tem algumas pequenas adaptações.

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publicado às 20:07

O tempo foge

por Luís Naves, em 04.12.13

A oposição interna do PSD tem pouco tempo para remover a liderança do partido. Apesar de haver um mito segundo o qual as críticas internas sempre foram a norma, o facto é que há dirigentes social-democratas que disseram de Passos Coelho ou de Miguel Relvas coisas tremendas, inéditas nos debates internos do partido. Estes dirigentes são as lebres de outros que esperam chegar ao poder. Dentro em breve, eles terão de explicar as razões para tanta dureza.
A oposição de esquerda tem pouco tempo para derrubar o governo de centro-direita. O PS hesita entre duas estratégias opostas: convém ser mais agressivo ou fazer de morto? Dentro de alguns meses, será visível que a abordagem moderada de António José Seguro era a que dava mais garantias ao PS de chegar ao poder, enquanto a pressão radical não passava de uma ilusão.
O governo irritou muitos segmentos da sociedade, que não lhe vão perdoar. Os funcionários públicos, em particular os professores, penalizarão o centro-direita. Os comentadores de televisão jamais darão o braço a torcer. Nenhum deles desmentirá os muitos disparates ditos durante três anos.
No entanto, o tempo escasseia. Portugal está a sair de um estado de semi-falência e de perda de soberania. O programa de ajustamento termina em Junho e a economia começa a dar sinais consistentes de viragem. A recessão acabou, o desemprego é menor do que se esperava, existe até ligeira criação de novo emprego. O consumo recupera, pois muitas pessoas suspiram de alívio, finalmente certas de que vão manter os seus postos de trabalho. As reformas concluídas começam a dar frutos. Além disso, a Europa está a sair da crise e a Espanha também está a dar a volta. Todos os dias há uma pequena boa notícia e, dentro de algum tempo, as pessoas vão começar a perguntar-se se estes governantes são assim tão maus como os pintam.

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publicado às 11:15

Este texto foi publicado no Geolitico, um site alemão semelhante ao Huffington Post. Na tradução para português fiz algumas adaptações menores.

Os comentários mais hostis vão no sentido de defender a imediata saída de Portugal do euro, ideia que tento sempre contrariar, pois seria provavelmente a nossa ruína. O texto foi escrito antes do acordo de coligação na Alemanha.

Segue o artigo:

 

 

Existe uma dança popular ibérica chamada fandango com uma variante portuguesa que consiste em dois homens a dançarem no mesmo sítio. O dançarino principal está imóvel, excepto os pés, que fazem uma espécie de sapateado. A música é minimalista e o segundo dançarino encontra-se um pouco atrás do primeiro, a fazer um movimento simples, enquanto espera a sua vez. Depois, trocam. O primeiro dançarino vai para trás e o outro desafia-o com o seu próprio sapateado. Este desafio pode parecer dramático, mas o fandango é aborrecido, pois nada parece mudar, à excepção dos rápidos movimentos dos pés.
O fandango é uma boa metáfora da política portuguesa. O movimento e a música são sempre semelhantes e a coreografia não tem nada a ver com a criatividade de Fred Astaire.
Vemos sempre variações da mesma dança. Por exemplo, o centro-direita, em Portugal, tem um problema que se arrasta há mais de um ano: precisa de defender um dos governos mais impopulares de sempre. O centro-esquerda também está em dificuldades, pois precisa de atacar este governo sem provocar a sua queda antes de Junho (isso levaria provavelmente ao segundo resgate). Muitos na esquerda defendem novas eleições, mas trata-se da repetição daquilo que disseram há três meses e há dez meses. Querem também o fim da austeridade, mas nunca explicam como.
Há, apesar de tudo, uma mudança subtil na música. Alguns intelectuais começaram recentemente a defender que o País deve discutir a saída do euro. É ainda uma opinião rara. A discussão, na realidade, não é sobre a moeda única, mas sobre a Europa. Uma parte da elite intelectual do País nunca se convenceu dos méritos da integração europeia. Agora que Portugal é governado por estrangeiros o argumento contra a Europa é mais fácil de defender.

 

Estás sozinho, amigo
As razões contra abandonar a Europa são tão fortes que a ideia não tem pernas para andar. Por outro lado, e em teoria, sair da zona euro solucionaria os problemas: com a desvalorização imediata do escudo, a economia seria mais competitiva, teríamos mais exportações, os salários cairiam com a inflação, haveria mais investimento a criar empregos.
No mundo real, a situação seria bem diferente. Como tentei explicar num texto anterior no Geolitico, em Portugal as pessoas são geralmente proprietárias das casas onde moram (não existe mercado de arrendamento). A classe média iria enfrentar um rápido e ruinoso aumento das taxas de juro. As consequências políticas seriam gravíssimas, pois os bancos ficariam em grandes dificuldades e a classe média literalmente a viver na rua. O risco da crise alastrar para outros países (Espanha e Alemanha) seria enorme. Assim, Argentina 2001 não parece ser uma boa solução.
Que tal a Irlanda? Os irlandeses decidiram não aceitar por enquanto uma linha de crédito no âmbito de um Programa Cautelar. Esta saída do resgate é arriscada. Nos próximos dois anos, a Irlanda precisa de taxas de crescimento económico muito altas e as coisas podem correr mal nos mercados. O governo português esperava que Dublin negociasse um programa cautelar que servisse de modelo para os outros países sob resgate. Lisboa só teria de aceitar as mesmas condições, mas agora este plano tão bonito jaz em ruínas. Estamos sozinhos na questão.
Portugal não conseguirá sair do resgate sem ajuda. Irlanda e Portugal têm dívidas públicas semelhantes (respectivamente 124 e 127%  do PIB) e o défice estrutural português é muito inferior ao irlandês (3,7 contra 6,7), mas a Irlanda espera já no próximo ano uma expansão económica de 1,7% do PIB, enquanto Portugal só terá uma subida de 0,8%. Seis meses antes de terminar o resgate, as yields das obrigações irlandesas a 10 anos estavam nos 3,5%. O mesmo indicador para Portugal é de 5,8%. Não nos poderemos financiar a este preço e escapar a um programa cautelar é quase impossível. Teremos de o negociar sozinhos.

 

Houston, we have a problem
O pior é que ninguém sabe exactamente em que consiste um programa cautelar. Isso significa provavelmente que as negociações vão depender do próximo governo alemão. A opinião pública apenas sabe que o programa dura um ano e implica um crédito de 10% do PIB, 16 mil milhões de euros, no máximo.
A boa notícia é que Portugal poderá regressar aos mercados e poderá nesse caso evitar um segundo resgate ou a reestruturação da sua dívida. A má notícia é que a austeridade e os sacrifícios duram mais um ano, até ao verão de 2015. Quando acabar o actual resgate, em Junho próximo, os três anos de programa de ajustamento terão implicado 25 mil milhões de euros em medidas de novos impostos e de cortes na despesa, austeridade com efeitos recessivos. Na Irlanda foram 14 mil milhões de euros.
Em resumo, há quatro possibilidades. A primeira é um caos social de estilo argentino e recuperação rápida após a guerra civil. Existe também a possibilidade do segundo resgate, como na Grécia, mas funcionou para a Grécia? A hipótese irlandesa existe, mas é pouco provável. Assim, resta a opção do programa cautelar que ninguém sabe bem o que é.

 

Fandango nacional
Todos os políticos nacionais conhecem estas limitações da equação, mas o que dizem é diferente. É como a dança do fandango, movem os pés depressa, parecem muito zangados, mas não saem do mesmo sítio.
Um país que tenha uma única opção não pode ser feliz. Na realidade, os portugueses andam pessimistas. Não pode haver violência ou será a Grécia ou, pior. Nós fomos os bons alunos da Europa, mas por enquanto só tivemos as dores e não tivemos os ganhos. Os mercados desconfiam e não olham para Portugal com a melhor dos olhares. O mesmo se pode dizer dos europeus. Mas pedir mais dor em cima da que já sofremos será arriscar uma crise social por exaustão da vítima. O fandango, então, pode acelerar a sério e tornar-se demasiado rápido para os dançarinos.

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publicado às 11:10

Portugal é um protectorado?

por Luís Naves, em 23.11.13

O texto que se segue foi publicado esta semana no site alemão Geolitico, onde chegou a estar em destaque:

 

 

A crise política portuguesa tem um curioso paradoxo: há um descontentamento universal e, no entanto, nada acontece. Na última semana, um político de esquerda tentou lançar um novo partido, mas apenas 150 pessoas apareceram no evento. Se os portugueses não gostam da actual classe política, seria lógico que aparecessem novos grupos e novas caras. Se existe descontentamento geral, então as ruas deviam estar repletas de protestos sociais e de indignação. E, no entanto, nada acontece.
Os media estão furiosamente contra o Governo, mas os dois partidos no poder continuam de forma teimosa a aparecer nas sondagens com um terço do voto potencial. A maior formação da oposição, o Partido Socialista, parece estagnar nos 36%, com um líder que provavelmente perderia uma eleição primária no seu próprio partido, se houvesse uma. Os comunistas continuam a crescer e são a força mais coesa no espectro politico, mas à custa do outro partido da extrema-esquerda. São ambos contra o memorando com a troika e têm 20% dos votos potenciais.

 

Suspensão da democracia
O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, usou por diversas vezes a expressão “protectorado financeiro” para descrever a situação do País. Na minha opinião, ele poderia ter usado simplesmente a expressão “protectorado”, pois esta paralisia não diz respeito apenas a dinheiro. Na realidade, o futuro político de Portugal não está a ser discutido em público.
Todos os dias, a oposição e os sindicatos apelam a eleições, mas sabendo que elas não são possíveis agora. O governo podia ser totalmente diferente e ninguém daria por nada, porque teria de realizar as mesmas tarefas. Os ministros raramente aparecem em público e os que nunca aparecem são os mais populares.
No início do programa de austeridade, imposto pelo resgate em 2011, algumas pessoas disseram que o ajustamento era impossível no plano político. O memorando da troika era inconstitucional, mas isso foi ignorado pelas mesmas pessoas que agora esperam que o Tribunal Constitucional consiga torpedear e afundar o programa de austeridade. Não houve alterações constitucionais, nem sequer foram discutidas, e acabar agora com o programa seria loucura, pois estamos a sete meses do seu fim e com os primeiros sinais de recuperação económica.

 

Fogo lento
Como membro da zona euro, Portugal teve crescimento lento durante uma década. Ninguém teve a coragem política para fazer as necessárias reformas: pelo contrário, todos os governos deitaram dinheiro para a fogueira lenta. Em 2010-11, Portugal estava brutalmente endividado, por isso os mercados financeiros deixaram de nos emprestar dinheiro. Os bancos franceses e alemães eram os nossos credores, estavam cheios de obrigações do tesouro portuguesas que, em caso de bancarrota, valeriam zero. Temendo um segundo colapso ao estilo da Lehman Brothers, os governos europeus garantiram o resgate, o que os Tratados europeus proibiam expressamente.
Vamos simplificar mais um pouco: os contribuintes alemães emprestaram dinheiro à República Portuguesa, evitando a bancarrota. Isto permitiu aos bancos alemães a venda atempada da dívida portuguesa na sua posse e que perdera todo o valor. Esta passou para os bancos portugueses, pois estes tinham dívidas a bancos alemães. O crédito europeu está a ser pago pelos contribuintes portugueses, com lucro para os credores. As obrigações recuperaram algum valor e Portugal deve ser capaz de regressar aos mercados dentro de alguns meses, mas uma coisa é certa: graças aos contribuintes alemães, os bancos alemães estão seguros.

Os portugueses queixam-se muito, tinham uma dívida e o resgate salvou-os da bancarrota. Os alemães também se queixam muito, pois salvaram os seus próprios bancos e o custo foi o de agora terem um pequeno protectorado nas costas atlânticas. Ter um protectorado não é simples questão de posse. É preciso lidar com ele. Não é algo que se possa abandonar.

 

Esperar até Junho
Portugal não é inteiramente soberano e o seu futuro dependerá em grande parte da Europa. Este país não poderá ir para eleições antes de Junho e não pode mudar de governo neste momento. Terá de encontrar uma forma de convencer os mercados de que pode pagar as suas dívidas. Os yields das obrigações a dez anos estão em 5,8%, mais de dois pontos acima das irlandesas. Nos próximos seis meses deveriam baixar esses dois pontos percentuais e, se isso não acontecer, continuaremos um protectorado europeu.
Até lá, não pode ocorrer nada de verdadeiramente importante. O governo continuará a ser muito impopular, a oposição falará imenso, o país tentará tornar-se mais credível no exterior, o povo sofrerá mais cortes e mais impostos, a economia vai arrastar-se como um caracol e toda a gente será mais pobre, estará mais cansada e mais próxima do desespero.

 


Este texto foi escrito originalmente em inglês. Tem pequenas modificações na tradução, para ficar mais claro, pois há frases que não funcionam na língua portuguesa. O texto referia a situação política antes da cena das escadarias e da Aula Magna. Mantenho a análise. Julgo que estas tentativas de incendiar a situação não passam de retórica forte, embora com risco sério de cumprirem a sua própria profecia.
O País tem três opções neste momento: programa cautelar, segundo resgate e saída do euro. Os leitores alemães continuam a escrever, nos comentários aos meus textos, que Portugal só tem uma alternativa viável, a saída do euro. Isto corresponde provavelmente ao que pensa a opinião pública alemã e esse aspecto não é muito conhecido em Portugal. Continuarei a defender, no Geolitico, que o programa cautelar é a melhor opção e que este deve ser razoável, com imposições que o País possa cumprir e sem o estúpido delírio de nos impor medidas politicamente impossíveis e socialmente ruinosas.

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publicado às 13:26

Este artigo foi publicado no Geolitico, uma espécie de Huffington Post alemão.

Podem ler o original aqui.

O tema foi a reacção a um artigo anterior onde tentei explicar as consequências negativas de uma eventual saída do euro. Os leitores responderam de forma bastante hostil, mostrando que este assunto é controverso. No fundo, os alemães estão a discutir o futuro da Europa e a argumentação conclui facilmente que Portugal deve sair do euro para se salvar dos efeitos da austeridade.

Isto foi escrito antes da Irlanda decidir não pedir o programa cautelar.

Aqui segue o texto:

 

 

Portugal vai ultrapassar a crise

 

Na Alemanha e em França há debates sobre o futuro da zona euro. Os políticos populistas dizem que o contribuinte alemão (ou francês ou outro) não deve pagar pela preguiça do sul. O argumento pode até ser mais sofisticado do que isto, mas demonizar o outro é uma das mais antigas estratégias políticas. Penso que o verdadeiro objectivo dos demagogos modernos é uma fantasia: o regresso ao tradicional equilíbrio de poderes que existia antes da União Europeia.

Em texto anterior que publiquei no Geolitico, tentei argumentar que os problemas de Portugal são também problemas europeus e que a interligação entre diferentes países é tão profunda que uma eventual divisão da Europa seria péssima para toda a gente. Todos os produtos são feitos em diversos lugares ao mesmo tempo e as ligações financeiras tornaram-se demasiado complexas para serem destruídas em meses ou até anos.

Alguns grupos políticos gostariam de ver a integração europeia parar ou regredir. Mas tudo está ligado e a opinião pública não leva isso em consideração, por isso muitas pessoas vão provavelmente votar em movimentos nacionalistas ou populistas. Apesar de tudo, acredito que provavelmente a integração europeia vai acelerar nos próximos dez anos. Portugal terá de se preparar para esse salto em frente. A alternativa é ser um país irrelevante, não da periferia, mas do círculo exterior.

 

Isto não é sobre dinheiro

Este tema tão complexo exigiria vários artigos como este. Desfazer a zona euro seria incrivelmente dispendioso, em dinheiro e postos de trabalho perdidos e, ao contrário do que alguns possam supor, não estou aqui a defender que os países do sul necessitem de mais apoio financeiro. Portugal provavelmente não precisa, embora tenha de atrair investimento e empregos, necessite de orçamentos equilibrados e de uma rede social sustentável com os recursos existentes.

Este País está na fase final de um terrível programa de ajustamento que implicou grandes sacrifícios. Fizemos tudo o que nos foi pedido pelos credores: cortes orçamentais durante uma recessão, grandes reduções no emprego público, despedimentos em massa para aumentar a competitividade, aumento de impostos, redução de salários e cortes nos serviços de saúde, defesa e educação. O desemprego explodiu (parece estar agora a reduzir-se um pouco). Fizemos o que nos foi pedido e de repente alguns acham que somos dispensáveis? O que temos ainda de fazer? Lançar-nos da ponte?

 

Regresso aos mercados

A Irlanda está a concluir o seu resgate e há indicações de que os irlandeses poderão em breve regressar totalmente aos mercados. O programa português acaba em Junho, por isso é bastante evidente que a nossa melhor estratégia será tentar chegar à meta. Se abandonarmos uma maratona no 39º quilómetro, o esforço foi bom, mas perdemos na mesma. Está a tornar-se claro que Portugal se encontra em condições de terminar esta maratona.

Penso que em Portugal não haverá ninguém que discorde da seguinte frase: o resgate português foi subfinanciado e o programa de ajustamento demasiado brutal e demasiado curto. Ou seja, em consequência, a recessão (que agora está a terminar) foi mais profunda do que o necessário. Perderam-se demasiados empregos. Estamos a tentar fazer em três anos o que podíamos facilmente fazer em cinco anos. A Europa pediu-nos para nadar com as botas calçadas, o que não é fácil.

A economia portuguesa baseia-se numa rede de empresas muito pequenas (a que chamamos nano-empresas) flexíveis e resistentes. Elas enfrentam um ambiente hostil, pois as suas taxas de juro são mais elevadas do que as da competição europeia, para não mencionar a falta de acesso a crédito. Mesmo assim, as exportações estão a crescer a ritmo anual de 5%, pois os nossos mercados são diversificados (Angola, Brasil, Espanha). O ajustamento também envolveu emigração em larga escala, a ritmo mensal de 10 mil pessoas. Apesar da recessão de -1,8% este ano, a economia portuguesa conseguiu mesmo assim criar 120 mil empregos nos últimos seis meses. Isto não é apenas sorte. Os europeus deviam apreciar estes esforços, em vez de serem paternalistas.

 

Aberto à competição

Para recuperar a sua soberania financeira, Portugal não precisa de abandonar o euro. A soberania será recuperada dentro de sete meses. Na realidade, não existe nenhum partido político em Portugal que defenda a nossa saída da zona euro. Há dois partidos na extrema-esquerda que são contra o resgate da troika e o programa de ajustamento, mas que nunca afirmam “temos de sair do euro”. Sabem que isso seria um desastre.

Este é um país pequeno, completamente aberto à competição externa. Os pequenos países podem mudar depressa, mas sofrem com choques externos. Temos a vantagem da pequenez e da língua (o português é falado por mais de 200 milhões de pessoas), mas há dificuldade em financiar as empresas e a burocracia é um problema crónico. Apesar disto, não precisamos de menos competição, precisamos de mais.

Deixar o euro agora seria destruir tudo aquilo por que lutamos nos últimos anos. Uma calamidade política. O segundo resgate não deverá ser necessário, a não ser que o Tribunal Constitucional bloqueie os cortes orçamentais e leve o governo a aumentar impostos. Saberemos em Março.

Entretanto, o País vê os primeiros sinais de recuperação económica. São ainda fracos, mas existem: um minúsculo crescimento e uma surpreendente criação de emprego, dívida pública a estabilizar em percentagem do PIB, excedente na balança corrente e saldo primário positivo. Em vários aspectos, estamos a imitar a Irlanda (há mesmo indicadores melhores). O resgate foi excessivamente duro, até bastante estúpido, mas começa a funcionar.

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publicado às 16:51



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