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O Esplendoroso Declínio (10)

por Luís Naves, em 06.10.13

Alpinistas
O triunfo dos valores humanistas e da liberdade é um dos legados mais poderosos da UE. A União constitui o melhor exemplo de cooperação entre países mas a crise de 2008 criou tensões económicas e favoreceu a supremacia dos interesses nacionais. No futuro próximo, é duvidoso que algum país deseje sair, no entanto a previsão de que isto não vai acontecer é demasiado arriscada. A análise tende a presumir que os intervenientes são racionais e fazem escolhas lógicas. Infelizmente, a realidade tem desmentido esta ideia. Por vezes, os políticos fazem erros de cálculo catastróficos ou subestimam os efeitos negativos das suas decisões. Não são raras as escolhas ilógicas ou até as opções incompetentes e contrárias aos interesses nacionais.
Um exemplo famoso de previsão errada é o de um livro de 1910, The Great Illusion, escrito pelo britânico Norman Angell. Dizia o autor que a ligação profunda entre as maiores economias europeias impedia o desencadear de uma guerra. “O comércio e a indústria de um povo já não dependem da expansão das suas fronteiras políticas”, escreveu Angell, que viria a receber o prémio Nobel da paz nos anos 30. A riqueza circulava de tal forma pelos diferentes países que as corridas armamentistas não faziam sentido: “É impossível para uma nação apoderar-se pela força do comércio e riqueza de outra nação”. O autor concluía que a ruptura da interdependência financeira internacional levaria, em caso de conflito, cada um dos beligerantes à pobreza.
Em 1910, a Europa vivia num surto de progresso rápido, com o aparecimento de tecnologias que estavam a revolucionar os transportes e as comunicações. Em teoria, o argumento de Angell era inatacável. Potências económicas interligadas não se guerreiam e as democracias são inerentemente pacíficas. Mas o facto é que, passados apenas quatro anos do aparecimento deste livro, a civilização europeia lançava-se com entusiasmo numa guerra em larga escala. Quatro anos e milhões de mortos depois, os impérios estavam exangues, mas a economia europeia demorou pouco tempo a recuperar. Foram criadas outras conexões, inventaram-se tecnologias ainda mais transformadoras. O acaso empurrara o mundo para uma mudança que, sem a guerra, teria sido porventura bem diferente e talvez mais lenta. Ainda durante a vida, Angell soube que também no mundo moderno não era impossível a uma nação apoderar-se da riqueza de outra, como demonstrou a Alemanha nazi.


 

Este caso serve para moderar o triunfalismo das análises. A UE tem enormes vantagens para os seus membros, mas trata-se de uma construção complicada e difícil de gerir, que se baseia na negociação permanente e na produção contínua de leis que saem da fábrica prontas para uso em cada um dos países.
Esta complexidade ficou bem visível nas respostas inseguras à crise na zona euro. A instabilidade da moeda única trouxe à superfície profundas deficiências no projecto europeu, cuja reparação exigirá três novos elementos, um dos quais foi já criado: o mecanismo que pode salvar países da zona euro incapazes de se financiar no mercado. Foram entretanto aumentados os poderes de vigilância da Comissão Europeia sobre os orçamentos nacionais, a exageradamente chamada ‘união orçamental’, mas falta o mais importante, nomeadamente a união bancária que permitirá controlar o sistema financeiro e, por exemplo, decidir extinguir ou vender um banco de um determinado país; houve decisões neste sentido, mas falta negociar os detalhes. Depois, virá o mais difícil: é necessário repensar as estruturas políticas e reforçar a mutualização de dívidas, que por enquanto apenas existe de forma embrionária.
A analogia útil é talvez a do alpinismo. A zona euro transformou-se numa fila longa de montanhistas que se entreajudam a subir uma montanha difícil, atados uns aos outros por uma corda; todos os membros do grupo têm de estar em condições físicas excelentes e o aparecimento de um negligente, que conte apenas com o esforço dos outros, torna-se num perigo para o grupo inteiro. Caso o negligente escorregue e caia, a corda tanto o pode segurar como arrastar os restantes. O simples cumprimento das regras não dá garantias a ninguém e a incompetência alheia é um risco que exige mecanismos de controlo sem ambiguidades. O alpinista incompetente pode arrastar outros numa queda desamparada e pode até obrigar os primeiros da fila a cortar a corda, para se salvarem alguns. Um grau tão elevado de dependência é incompatível com a pequenez do orçamento comunitário, apenas 1% do PIB, e com o défice democrático do projecto. Nas próximas crises da zona euro não poderemos assistir às incríveis trapalhadas eleitorais gregas ou italianas, nem poderemos assistir a crises artificiais em países resgatados, como aconteceu há dois meses em Portugal. A montanha é difícil e só pode ser conquistada em grupo, mas os alpinistas estão todos ligados por uma corda e na fila não há lugar para fracos.


Sem mecanismos que forcem o grupo a um grau elevado de disciplina, os europeus terão de repensar a sua estrutura. Resta saber se os eleitorados vão aceitar este novo passo na integração.
As alterações políticas estão em discussão e logo que termine a recessão e sejam resolvidos os resgates, a negociação europeia vai centrar-se no futuro e nos detalhes da mudança institucional. O novo modelo necessitará de instituições comunitárias mais fortes, portanto, terá mais dinheiro, além de legitimidade democrática, o que passará por um patamar eleitoral europeu.
A eleição directa do Presidente da Comissão Europeia é uma ideia antiga, que pode ganhar novo fôlego. Cada grupo de partidos apresentaria um candidato e haveria depois uma eleição simultânea a nível europeu. Esta evolução, para já, parece utópica, mas começa a ser discutida. Outra hipótese, porventura mais viável, seria haver listas de partidos europeus nas eleições para o parlamento de Estrasburgo e estas já incluírem um deputado que seria candidato a presidente da comissão. Também se fala na criação de uma segunda câmara no parlamento e no reforço da componente demográfica da representatividade dos eurodeputados. O problema do défice democrático da união é muito sério e difícil de resolver sem estruturas confederais que funcionariam como ameaça à soberania dos Estados. Isto podia ser equilibrado com a segunda câmara constituída por membros dos parlamentos nacionais. Teria um papel semelhante ao do senado norte-americano, papel que hoje em dia é informalmente desempenhado pelo conselho europeu.

Apesar da Europa necessitar de uma mudança institucional que clarifique e simplifique a actual estrutura, o facto é que essa transformação necessária parece difícil de alcançar, pois na maior parte dos países o eleitorado está a tornar-se mais hostil à integração. O avanço contínuo dos partidos populistas revela que as democracias liberais podem em breve enfrentar profundas crises de legitimidade. Na União Europeia, estes partidos costumam surgir com plataformas críticas da integração e discursos xenófobos. Os países em dificuldades económicas correm riscos acrescidos e por todo o lado surgem sinais da erosão do campo favorável a mais integração. Provavelmente, este será o grande conflito dos próximos anos: não o despique entre direita e esquerda, entre modelos sociais, mas o conflito entre nacionalistas e regionalistas, por um lado, e federalistas, por outro. Não existe federalismo na Europa e talvez não venha a existir mais do que um corpo imperfeito ao estilo da confederação alemã do século XIX. Parte significativa do eleitorado será hostil a cedências de soberania que ponham em causa aspectos simbólicos das nações. Ao mesmo tempo, haverá regiões a pretender maior autonomia política, por exemplo, a Catalunha, a Flandres ou a Escócia, numa fragmentação que só pode aumentar a ansiedade dos eleitores perante mais cedências da soberania nacional.

 

E, no entanto, a alternativa à construção deste caminho difícil seria a irrelevância da Europa. A União pode estar em declínio, pode representar, no fundo, uma espécie de adiamento da morte inevitável, pois todos os impérios estão condenados a morrer, algures num tempo distante. Mas sem a União, cada uma das partes estará verdadeiramente indefesa. Os países europeus produzem tudo e são incrivelmente ricos: fortes em indústria, nos serviços, na agricultura. Têm bancos e produtos de luxo, fazem automóveis brilhantes, aviões e foguetões, as suas universidades são centros de excelência e os seus trabalhadores têm taxas de educação elevadíssimas. A vida é longa e confortável na Europa, pois existe liberdade e um conjunto de direitos sem paralelo no mundo. As sociedades são relativamente igualitárias e os sistemas políticos muito flexíveis. A Europa foi durante muito tempo um local de sonhos e pesadelos. Aqui nasceu a mais espantosa civilização da história da Terra. Agora, os europeus estão mais do lado do sonho e sabem que o esplendor do seu longo percurso ainda não acabou.

      

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publicado às 18:09




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