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O Esplendoroso Declínio (8)

por Luís Naves, em 23.09.13

A crise e a austeridade

Num romance dos anos 50, Player Piano (também conhecido por Utopia 14),o escritor americano Kurt Vonnegut imaginou uma sociedade onde todo o trabalho era executado por máquinas e as pessoas não tinham nada para fazer. Este livro foi de certa forma profético e antecipou a desindustrialização acelerada e a respectiva destruição de comunidades. As economias avançadas enfrentam hoje a ameaça de taxas de desemprego demasiado altas, sobretudo entre os trabalhadores menos qualificados, cujos postos de trabalho, antes de desaparecerem, competiam com os da China. Esta questão é fonte de grande descontentamento político e, tal como no livro, motivo potencial de revolta.
A exuberância irracional dos mercados que quase levou ao colapso financeiro global aumentou as desigualdades e destruiu as ilusões que ainda restavam de ascensão social. Deslocalizações e desemprego, ganância imperturbável e produtos financeiros tóxicos, a escada do mérito a deixar de funcionar. Estes são alguns dos problemas do futuro, o lado negro do mundo em que vivemos e que a crise de 2008 bem evidenciou.

 

Esta crise dramática levou a Europa a reconsiderar as suas limitações, procurando soluções para problemas difíceis, tais como o magro crescimento económico durante duas décadas, o desemprego crónico, o envelhecimento populacional e a insustentabilidade dos sistemas de pensões.
Logo em 2008, os políticos europeus defenderam o aumento da regulação do sistema financeiro, mas pouco fizeram, pois havia algo de mais urgente. A zona euro enfrentou um problema de estabilidade: a moeda única estava assente em estruturas incompletas e os mercados perceberam depressa que havia países incapazes de se financiar sem ajuda. Isto deu origem aos chamados programas de ajustamento, que visaram financiar as economias dos insolventes através de empréstimos sujeitos a condições. Em troca, os resgatados tinham de equilibrar as contas públicas, reduzir as despesas do Estado e fazer reformas que aumentassem a sua competitividade. Grécia, Irlanda, Portugal e Chipre foram os quatro resgatados, embora Espanha e Itália também tenham recebido ajuda, mas sem assinarem memorando de entendimento.

 

A crise fez disparar os défices orçamentais em todos os países europeus e agravou o problema de dívida pública. De repente, os governos começaram a cortar na despesa e a reduzir o Estado social. As reformas em curso visam aumentar a força de trabalho a médio prazo, para obter crescimento económico, mas também são a resposta ao envelhecimento da população. Assim, as pensões antecipadas foram restringidas e a idade da reforma aumentada, os impostos sobre as pensões cresceram e os cálculos tornaram-se menos generosos. Todos os países estão a reduzir nos gastos da saúde e todos eles tentam liberalizar o mercado de trabalho. O emprego público está a diminuir depressa, para reduzir impostos futuros, e aumentou a concorrência fiscal entre Estados membros que tentam atrair investimento externo.
Para os governos, este processo devia ser conhecido por ‘reformas estruturais’, mas a opinião pública preferiu a expressão ‘políticas de austeridade’. Até agora, o resultado foi de recessão violenta em países onde estas políticas foram aplicadas de forma mais ambiciosa (a esquerda prefere a palavra brutal), como é o caso do Reino Unido e Holanda. Na periferia sob resgate, a austeridade causou enorme queda do produto, fez aumentar o desemprego, agravou o problema demográfico devido à emigração, tendo igualmente estimulado as desigualdades sociais. Deficiências na alimentação, ruptura de serviços públicos e redução da esperança de vida são alguns dos problemas que estas políticas estarão a agravar.

 

Na Grécia, em três anos, o PIB caiu 17% (tinha caído 5% em 2009) e o desemprego já atingiu 25% da população activa. O aperto orçamental deveria somar 50 mil milhões de euros e o défice foi reduzido em nove pontos percentuais (o estrutural em 12 pontos). Até 2015, a Grécia terá menos 150 mil funcionários públicos. Portugal, que já perdeu 7% do seu produto interno, também deverá reduzir o número de funcionários públicos em 150 mil, entre 2010 e 2015. Está a meio do processo. O ajustamento português é particularmente difícil, pois em 236 anos de registos, só por oito vezes houve excedente comercial, o mais recente em 2012; no último ano em que isso acontecera, 1943, a proeza deveu-se às exportações de volfrâmio. Os orçamentos portugueses são cronicamente deficitários, mas mesmo assim os portugueses já reduziram 6 pontos de PIB no défice estrutural, contra 3,5% em Espanha e 4,3% no Reino Unido. No entanto, o desemprego atingiu níveis sem precedentes e a prometida viragem económica tem, na melhor das hipóteses, sinais ténues.


A redução da despesa social para aumentar a competitividade é uma estratégia de dimensão europeia muito contestada nos países resgatados, sobretudo na Grécia e em Portugal, os dois onde a recessão atingiu níveis mais violentos. Em Espanha ou Itália falta aparecer a cenoura do crescimento. E, no Reino Unido e Holanda, onde governos impopulares aplicaram a receita em doses dramáticas, começam a aparecer sinais de viragem. A Irlanda parece ser um caso de sucesso, mas o resgate irlandês foi para salvar bancos e os contribuintes, para sua grande irritação, desembolsaram o equivalente a 40% do PIB. O ajustamento orçamental somou ali, entre cortes e impostos, 24 mil milhões de euros, verba semelhante à de Portugal, que ainda não terminou o processo (falta a 'reforma do Estado', um corte de quase 5 mil milhões). Apesar de tudo, a Irlanda parece capaz de regressar aos mercados, algo que não será possível, para já, no caso português.

Enfim, é cedo para afirmar se esta estratégia funcionou. Talvez a Europa ganhe competitividade, mas é pouco provável que saia disto mais unida. A crise de 2008, que talvez só termine em 2016, pelo menos em alguns países, poderá deixar feridas profundas. Por enquanto, a zona euro dotou-se de um mecanismo de resgates, uma espécie de FMI para membros do euro, e deverá criar uma união bancária que reforça os poderes do BCE. Além disso, foi criado um novo Tratado Orçamental que substitui os velhos critérios de Maastricht, notoriamente ineficazes. Os países europeus terão a chamada ‘regra de ouro’ a limitar os seus défices orçamentais estruturais a 0,5% do PIB. Em tudo isto, é preciso sublinhar que, mesmo com os cortes, a Europa continuará a ser a zona do mundo com maiores despesas sociais.

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publicado às 18:01


1 comentário

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De MCN a 23.09.2013 às 20:04

E as contribuições para a tragédia de que ninguém fala (ainda)?

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