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Mudar de vida ou mudar de parceiros

por Luís Naves, em 22.09.13

Superando as sondagens da semana, a CDU de Angela Merkel conseguiu uma vitória histórica nas legislativas alemãs de hoje. Apesar da dimensão da vitória, ainda há vários cenários de governo, pois dois partidos, FDP (liberais) e AfD (Alternativa, eurocríticos) estão abaixo dos 5% mas demasiado próximos desse limite. Se nenhum entrar, só haverá quatro partidos na câmara baixa do parlamento e os conservadores podem obter maioria absoluta de deputados. Se a Alternativa entrar, praticamente força uma grande coligação CDU-SPD; se o FDP conseguir passar a barreira dos 5%, o que parece improvável, repete-se a coligação CDU-FDP.
Estes são os cenários disponíveis, sendo mais provável a grande coligação, já que a CDU não teria maioria na câmara alta. Um acordo com os social-democratas permitiria entendimentos constitucionais e libertaria a chanceler de possíveis rebeliões de deputados da sua ala menos disponível para as soluções práticas na crise do euro.

 

No fundo, o eleitorado pediu a grande coligação liderada por Merkel, já que os partidos mais pequenos foram penalizados, incluindo Os Verdes e a Esquerda. Na Alemanha existe tradição de coligações e a (ainda possível) maioria absoluta de meia dúzia de deputados seria bem mais instável do que um acordo entre os dois maiores partidos. A grande coligação pode só durar dois anos, mas permite governar ao centro e fazer as reformas de que o país precisará na próxima década. Este é o momento certo para as fazer, nomeadamente investir na infra-estrutura e resolver a questão energética, havendo excedente orçamental disponível e crescimento económico para pagar estes gastos, que seriam estímulos muito desejados na economia europeia.

 

Devem seguir-se algumas semanas de negociações, mas estas eleições permitem já tirar conclusões sobre o estado de espírito do eleitorado alemão em relação à crise. A Alternativa teve menos de 5% e, embora este partido não tenha máquina política, o facto é que a sua plataforma não seduziu os alemães. O AfD não é exactamente eurocéptico, mas crítico do euro: defende, por exemplo, que não haja resgates e que os países possam abandonar a moeda única. Se este partido tivesse uma expressão mais forte, Portugal estaria em maus lençóis.
Em várias eleições europeias anteriores, houve sempre a sensação de que os eleitorados estavam a livrar-se dos seus governos e a substituí-los pela oposição. As legislativas alemãs foram claras a desmentir a existência deste padrão. Entretanto, mantém-se a estratégia de acompanhar a redução da despesa social com reformas estruturais. Ela está em aplicação na Holanda, no Reino Unido e em todos os países da zona euro sob resgate. A maior excepção é a França, que hesita na dose de cortes na despesa e que enfrentará agora uma chanceler muito reforçada.


A grande coligação talvez implique maior folga para os países periféricos em dificuldades, nomeadamente para Portugal, mas o nosso maior problema é a falta de credibilidade. Os mercados não acreditam que seja possível pagar a elevada dívida pública e controlar o orçamento. O peso dos juros arrasta-nos para o fundo, mas o facto é que precisamos de excedentes primários (orçamentos positivos antes de juros) e isto implica novos cortes que, subitamente, a classe política parece incapaz de realizar. A saída de Vítor Gaspar foi péssima para a credibilidade portuguesa e a subida das taxas de juro das obrigações sugere isso mesmo.
O reforço de Merkel no contexto europeu implicará a prazo avanços na união política. Isto significa reforço dos poderes da comissão de vigilância orçamental e, eventualmente, eleição directa do respectivo presidente. O Tratado Orçamental que obriga Portugal a ter orçamentos equilibrados (máximo de 0,5% no défice estrutural) é um ponto crucial da estratégia dos alemães e se há políticos portugueses dispostos a empurrar o assunto com a barriga, então estamos no mau caminho. As folgas orçamentais não fazem mais do que adiar cortes inevitáveis.
Em democracia, Portugal nunca viveu com orçamentos equilibrados (tirando uns fogachos raros), mas a partir de agora terá de conseguir concluir a reforma do Estado e reduzir a despesa em pelo menos 5 mil milhões de euros. Sem isso, não será possível equilibrar os futuros orçamentos e não será possível coexistir no ambiente do tratado orçamental europeu. É simples: se Portugal não conseguir mudar de vida, então terá de mudar de parceiros.

publicado às 19:58




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