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Notas eleitorais: a hecatombe

por Luís Naves, em 26.05.14

Analisando o resultado destas eleições europeias do ponto de vista de alguns países, a única leitura possível é a de ocorreu uma hecatombe. E, no entanto, o Parlamento Europeu pouco mudará. A Europa é um paradoxo.

Em Lisboa, Atenas e Dublin houve evidentes sismos políticos; Londres e Madrid foram vítimas de abalos relativamente importantes, mas nos restantes países estas eleições representaram apenas pequenos protestos sem efeito. Não foi certamente o caso da França, onde o resultado colocou em causa o sistema eleitoral, que não tem proporcionalidade, o que não acontece na votação europeia. Marine Le Pen demonstrou que, nas legislativas francesas, um em cada quatro votos não conta. Embora possua um quarto do eleitorado, a Frente Nacional não tem deputados na Assembleia Nacional ou voz nos órgãos de comunicação. O verdadeiro jogo de Le Pen não era nas europeias e a sua vitória é total, pois provavelmente vai provocar uma mudança na própria república francesa.

 

Em outros países, o chamado ‘arco da governação’ foi duramente penalizado. É a grande lição que se pode tirar dos resultados em Portugal e na Grécia. Os partidos profissionais de poder tiveram resultados miseráveis. Na Grécia, ganharam os radicais do Syriza e a Aurora Dourada ficou em terceiro; em Portugal venceu o PS, mas a soma entre aliança e socialistas deu apenas 2 milhões de votos e a menor percentagem de sempre para o somatório dos partidos do poder, um pouco menos de 60%.

Em Espanha ainda foi pior, pois a soma do vencedor, PP, com o PSOE, dá pouco mais de 50%. Os governos foram penalizados em vários países (Irlanda, Reino Unido, França, Suécia), mas também venceram em outros (Alemanha, Polónia, Espanha, Hungria, Itália). Os eurocépticos tiveram bons resultados e o mesmo se pode dizer da extrema-direita; os comunistas subiram, os verdes resistiram.

 

Com 212 eleitos, os conservadores do PPE venceram a nível europeu, o que coloca um problema: o PPE tem um candidato a presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, mas perdeu 59 deputados, pelo que seria absurdo premiar o partido que mais deputados perdeu. É um problema significativo, pois os conservadores ganharam as eleições, mas também a perderam. Para mais, é o Conselho Europeu que propõe a personalidade que depois será votada no parlamento. A figura proposta poderá não ser Juncker e julgo que, pela votação efectiva, não devia ser o candidato do PPE a ser proposto.

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publicado às 12:57

Notas eleitorais: a indecisão

por Luís Naves, em 26.05.14

Se a leitura europeia é ambígua, as nacionais são para todos os gostos. Em Portugal, as pessoas votaram contra a austeridade, mas não apoiaram a oposição. O eleitorado parece querer uma esquerda diferente, com outras pessoas e que possa fazer pontes para diferentes críticas da situação, ao estilo da que faz Marinho e Pinto. No fundo, rejeitando o presente, o eleitorado quer mudança, embora sem radicalismo: o Bloco de Esquerda perdeu mais de metade dos eleitores que tivera nas anteriores europeias; o Livre não voa; a CDU teve boa votação, mas o seu progresso foi inferior a dois pontos percentuais face a 2009, parecendo mais protesto do que solução.

O governo sofreu um espancamento, mas só com palavras este PS não chega lá. A comunicação social, ontem muito surpreendida, criou um caldo de cultura segundo o qual é possível viver fora da realidade. Este foi o resultado. Em legislativas, com valores semelhantes, o arco da governação teria perdido a legitimidade; tinha mais deputados, formava governo, mas Portugal mergulhava no caos. Em resumo, o País tem ano e meio para resolver isto.

 

A direita espera subir e acredita que o milagre da recuperação económica provará aos eleitores que a austeridade valeu a pena. A esquerda tem um problema mais grave: por um lado, mantém uma retórica inflamada (foi patético ver ontem o triunfalismo dos socialistas) mas defende o Tratado Orçamental; a alternativa é propor uma mudança que lhe traga a vitória nas urnas, embora com o risco elevado dessas promessas não poderem ser minimamente cumpridas.

A Aliança Portugal demonstrou que a soma PDS e CDS é menor do que a dos dois partidos separados. Também parece sugerir que há espaço para novas formações do centro-direita. De qualquer forma, do ponto de vista do governo, a única opção é manter o rumo. O dilema da esquerda será mais difícil de resolver: como conquistar o centro sem apoiar o rigor nas contas públicas? Se o PS não colaborar nas medidas de austeridade e nas reformas, leva o País outra vez à bancarrota; se colaborar, ganha as eleições, mas apenas por margem mínima, e vê o eleitorado fugir do sistema para movimentos populistas à sua esquerda.

A abstenção também parece indicar que muitos eleitores (talvez dois milhões) estão à espera da clarificação e do período pós-crise para decidirem onde votar. Não é cinismo, é prudência.

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publicado às 12:45

Notas eleitorais: depois da crise

por Luís Naves, em 26.05.14

Nos países em estado de choque, os problemas da esquerda tiveram duas abordagens distintas. A Grécia radicalizou-se, mas em Itália o novo primeiro-ministro, Matteo Renzi, é um caso sério de popularidade e venceu as eleições com mais de 40%, embora os populistas do M5 tenham conseguido 21%. A direita quase desapareceu do mapa. Portugal, Espanha e Irlanda são talvez um terceiro caso, pois não estão a evoluir no sentido grego, mas também não imitam a Itália. Os dois países ibéricos parecem estar a caminhar para governos de bloco central, o que também é possível ocorrer na Irlanda, embora de forma não tão clara.

A Hungria, outro país que atravessou um colapso financeiro, é um caso semelhante ao italiano, mas inverso, pois o carismático Viktor Orban, que venceu as legislativas em Abril, reforçou o seu resultado, com 51% para os conservadores do Fidesz. A extrema-direita tóxica, Jobbik, ficou em segundo lugar, e os partidos da esquerda pós-comunista (associados à bancarrota) enfrentam uma longa travessia do deserto. Em resumo, superar a crise dá votos.

 

Os populistas, a extrema-direita e os eurocépticos estão a crescer em toda a Europa, mas os federalistas ganharam claramente estas europeias e controlam mais de dois terços do parlamento, onde haverá ainda mais acordos entre conservadores, socialistas, liberais e verdes, ocasionalmente com a junção dos conservadores-reformistas (a dissidência britânica e polaca do PPE). A fragmentação aumentará, talvez com mais dois grupos parlamentares. Curiosamente, não vi ontem nenhum jornalista a perguntar a Marinho Pinto a que grupo tenciona juntar-se (presumo que aos verdes), sendo claro que um eurodeputado que esteja fora dos grupos parlamentares não existe.

A extrema-direita dita mais moderada (franceses, holandeses, flamengos, austríacos) formará finalmente o seu grupo parlamentar; será também curioso ver para onde irão os eurocépticos do AfD alemão (talvez para o grupo conservador-reformista), mas no essencial está tudo na mesma, excepto nos países em crise ou pós-crise. O bloco central de socialistas e conservadores tem maioria nas grandes decisões deste parlamento, cujo eventual aumento de poderes seria um erro colossal.

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publicado às 12:33

As próximas eleições (12)

por Luís Naves, em 23.05.14

Vista de fora, a Europa é motivo de inveja, mas também um continente dilacerado, povoado pelos perigosos fantasmas que a pintura expressionista tão bem captou. Se faltava a demonstração, temos o exemplo da Ucrânia, que vota em presidenciais no domingo com larga fatia do seu território, um pedaço do tamanho de Portugal, à beira da guerra civil. No Donbass, uma das regiões mais férteis do país, o poder está nas mãos de grupo informais chefiados por facínoras (em muitos casos estrangeiros), grupos esses que instauraram a lei da selva em cidades que até agora viviam em paz.

O autoproclamado presidente da câmara de Slaviansk, para citar um exemplo, tem dezenas de reféns (‘prisioneiros de guerra’) na cave de um edifício público ocupado pelas milícias pró-russas e é suspeito de homicídio. Nesta cidade, há dezenas de desaparecidos e dali saíram centenas de refugiados. Nas regiões rebeldes, os ucranianos estão impedidos de se exprimir a favor do seu próprio país e o clima de terror foi imposto por agentes com ligações aos serviços de segurança russos e que adquiriram rapidamente dinheiro e meios militares sofisticados. Muitos milicianos, talvez a maioria, vieram da Rússia.

As barbaridades decorrem neste exacto momento, num país europeu. Foi entretanto criada uma ficção política, a República Popular de Donetsk, que utiliza símbolos soviéticos e onde se realizou uma farsa referendária que, entre nós, parece satisfazer muitos observadores.

 

 

 

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publicado às 18:27

As próximas eleições (11)

por Luís Naves, em 23.05.14

Os sucessivos alargamentos da UE foram complexos e dispendiosos. Pode afirmar-se que foram também um extraordinário êxito político dos europeus, ao serem evitados muitos conflitos e criados regimes democráticos e sistemas liberais numa parte da Europa que tem mais de cem milhões de habitantes. Estes países possuem agora um grau de liberdade e de prosperidade que nunca tiveram durante o período comunista, mas o maior sinal de sucesso (e a sua maior infelicidade) é a circunstância do alargamento ser visto em Moscovo como uma ameaça estratégica, à semelhança das hordas teutónicas enfrentadas por Alexandre Nevsky.

Quando os ucranianos reagiram contra o seu governo pró-russo por este ter recusado um acordo com os europeus, Moscovo decidiu utilizar a crise para travar o que vê como ambições imperiais da UE, aproveitando para contestar a ordem internacional que resultou do fim da Guerra Fria. O presidente russo, Vladimir Putin, tem condições para transformar a Ucrânia num estado falhado, parando a expansão da UE e da NATO, com o bónus de exercer chantagem sobre vários países europeus através da ameaça de cortar o fornecimento de petróleo e gás natural.

 

A revolução de 1989 e a queda do bloco soviético foram, sem dúvida, acontecimentos de grande importância para a Europa, marcando o fim do sistema internacional com duas super-potências nucleares e o início da maioridade da então CEE, que em breve se chamaria União Europeia.

Os europeus fizeram tudo relativamente bem: a Alemanha de Leste foi absorvida pela República Federal da Alemanha, no primeiro passo daquilo que viriam a ser os sucessivos alargamentos da UE. Os países do Pacto de Varsóvia com mais forte identidade, Polónia e Hungria, fizeram uma rápida transição para a democracia, com oportuna ajuda ocidental, apesar de ainda não ser bem compreendido em certos círculos o seu profundo anti-comunismo. 

 

 

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publicado às 13:00

As próximas eleições (10)

por Luís Naves, em 22.05.14

A publicação de um texto do ex-presidente Nicolas Sarkozy agitou a fase final da campanha francesa, mostrando que a discussão nos países centrais da UE tem características bem diferentes do nosso pseudo-debate fulanizado e paroquial. O que mais parece preocupar os franceses é a livre circulação de pessoas, o excesso de burocracia europeia e como realizar a aceleração da integração num núcleo duro de países. Ora, a opinião pública nacional continua alheada destas ideias, com os partidos a considerarem os temas demasiado esotéricos.

Segundo argumenta Sarkozy, a livre circulação no espaço Schengen deve ser revista, dependendo no futuro da harmonização das políticas de imigração. Ou seja, a revisão de Schengen obrigaria países como Portugal a restringir a sua política de imigração, limitando a entrada de estrangeiros, algo que só poderá contribuir ainda mais para o défice demográfico que nos arrasta para o fundo.

Admitindo que Sarkozy possui uma visão de futuro, a UE terá um reforço do eixo franco-alemão e até a eventual saída do Reino Unido. Enfim, a permanência na zona euro dependerá da aceitação de mais integração, ou seja, de regras uniformes no ambiente, na energia, no mercado laboral, na fiscalidade. Se alguém pensa que é possível ser mais competitivo através de baixos salários, incentivos fiscais para as empresas, dumping social ou ambiental, etc, talvez seja boa altura para rever os cálculos. A Alemanha entretanto já exigiu a todos os membros o rigor nas contas públicas e, no entanto, continua a ser possível ler autores nacionais que admitem a possibilidade do Tratado Orçamental ser revisto, embora não se vislumbre qualquer possibilidade disso acontecer.

 

 

 

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publicado às 19:45

As próximas eleições (9)

por Luís Naves, em 22.05.14

Muitas análises que tenho lido sobre as próximas eleições omitem um importante aspecto do funcionamento da UE. Na realidade, e ao contrário do que afirmam soberanistas e eurocépticos, o processo de decisão reflecte os interesses nacionais, embora em amálgama e mínimo denominador comum, o que justifica a natureza complexa e labiríntica da política europeia, bem como a percepção de ineficácia.

Esta é a razão pela qual os Estados membros não abdicarão do seu privilégio de escolher o próximo presidente da Comissão, mesmo que a respectiva eleição seja contestada por uma parte do Parlamento Europeu e mesmo que essa escolha não espelhe exactamente a ‘vontade popular‘ da votação. Se Juncker ou Schultz forem eleitos, isso reflectirá o interesse da maioria dos países.

Na UE, as principais decisões políticas são tomadas pelos governos, reunidos em Conselho Europeu, onde cada país tem uma proporção de votos equivalente à sua proporção populacional. As minorias de bloqueio são difíceis de reunir, mas isso é sempre possível. Essas decisões entram depois num elaborado pipeline legislativo que envolve comissão, governos, parlamento europeu e parlamentos nacionais. Entre a discussão e a aplicação das normas costumam decorrer dois ou três anos, pelo que a fábrica de leis europeia tem actuação extensa, lenta e repleta de momentos em que os países de facto preservam o controlo. A excepção é quando há dinheiro envolvido e aí o chamado método comunitário tem sido substituído pelo intergovernamental, onde os países que passam o cheque tomam a decisão.

 

 

 

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publicado às 12:12

As próximas eleições (8)

por Luís Naves, em 21.05.14

As eleições europeias serão em toda a Europa uma boa oportunidade para os eleitorados se manifestarem num voto de protesto que penalize governos e partidos tradicionalmente mais poderosos. A fortíssima abstenção, comum a todos os países que votam nestas eleições, será outro sintoma de que muitos eleitores não levam a sério o Parlamento Europeu, dando-se ao luxo de nem sequer votar. Isto tem sido assim nas eleições anteriores, mas é provável que este ano seja mais nítido, devido ao descontentamento em relação à crise europeia e a um segundo fenómeno: parte do eleitorado terá a noção de que assiste a uma elaborada farsa política digna da melhor commedia dell’arte.

Este artigo de Luís Menezes Leitão, no Jornal i, explica muito bem o problema. Este post de Mr. Brown, em os Comediantes, toca na mesma ferida. O Conselho Europeu escolhe o Presidente da Comissão e obviamente os governos não podem abdicar desse poder. Apesar de tudo, também não convém exagerar sobre a verdadeira influência da chanceler alemã na escolha do futuro (ou futura) presidente.

O velho problema do défice democrático da UE não se resolve aumentando os poderes do Parlamento Europeu, pois essa seria uma cedência de soberania bastante perigosa para os pequenos países, tendo em conta que esse parlamento seria dominado pelo bloco central dos conservadores e socialistas, onde teriam peso desproporcionado alemães, franceses ou espanhóis.

Para piorar a situação, e como bem refere José Gomes André, em Delito de Opinião, a campanha eleitoral portuguesa teve uma pobreza evidente, com a proliferação de pequenas cenas mais ou menos cómicas, onde vimos Arlequins e Colombinas, o capitão Spavento contra Malagamba, mais as tropelias de Pantalones e Tristanos.

 

No domingo, irão todos derramar lágrimas de crocodilo pela alta abstenção, dizendo que a complexidade das questões europeias explica a punição das duas candidaturas que defendem o Tratado Orçamental que regula a zona euro, cuja discussão foi abaixo de zero. O pior é que também não nos disseram na campanha que não estaremos com toda a probabilidade a eleger o próximo presidente da Comissão Europeia, mas apenas um grupo de deputados a um parlamento que, do ponto de vista do interesse nacional, nem sequer convém que tenha demasiados poderes (o Parlamento Europeu jamais escolheria um português como Presidente da Comissão, como aliás recusou ter um político com o prestígio de Mário Soares a presidir ao próprio PE). Também não nos disseram que o futuro europeu do País se joga entre ficar ou sair da zona euro, entre aprofundar a integração ou percorrer o caminho do isolamento, entre concluir as reformas ou ficar para trás. Cruel lição: a política do fait divers gera desinteresse e cinismo no eleitorado. No fundo, é simples.

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publicado às 10:35

As próximas eleições (7)

por Luís Naves, em 20.05.14

Há muitas razões para o descontentamento e acredito que os partidos pró-europeus serão duramente penalizados no domingo por um invulgar voto de protesto. O povo arrastou um pesado fardo.

Por outro lado, parte da elite nacional com acesso aos meios de comunicação tem repetido a crítica à Europa e muitos intelectuais entraram numa deriva populista de ataque sistemático ao projecto europeu, à moeda única e até ao sistema partidário. Segundo estas visões, os políticos nunca foram tão maus e os partidos tradicionais são incapazes de resolver os problemas do País. A moeda única foi uma cedência de soberania que nada trouxe de bom e que está na origem da falência de 2011. A Europa, tal como existe, não promete nada e deve até acabar em breve.

 

 

 

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publicado às 11:38

As próximas eleições (6)

por Luís Naves, em 17.05.14

A crise ucraniana tem mais a ver com eleições europeias do que à primeira vista se imagina, mas antes de lá chegar é necessária uma pequena digressão:

As manifestações contra Viktor Ianukovitch começaram numa altura em que o presidente, corrupto e muito ligado a Moscovo, recusou fazer um acordo com a UE. Reagindo à indignação de uma opinião pública que pretendia aproximar-se à Europa, o partido no poder dividiu-se e deixou de ter maioria no parlamento. Os deputados da oposição, juntando-se aos grupos parlamentares dissidentes, tentaram mudar o governo e queriam eleições antecipadas. O presidente reagiu ao endurecimento das manifestações de protesto (que começaram por ser pacíficas) e seguiu-se uma espiral de violência que deu origem a uma negociação, da qual resultou um acordo de eleições antecipadas e um governo provisório com legitimidade parlamentar e a legalidade que resulta desse acordo político. De forma incompreensível, o presidente abandonou Kiev e refugiou-se em Moscovo. Seguiram-se a anexação da Crimeia pela Rússia, as ameaças militares e a formação de uma república popular numa região de maioria russófona onde há confrontos crescentes entre milícias apoiadas pela Rússia e forças militares ucranianas. A Rússia tem um comportamento imperial e está a tentar criar um Estado falhado na Ucrânia, ao estilo da Bósnia, que é hoje um protectorado pago pelos contribuintes europeus e um país retalhado em zonas étnicas e de funcionamento impossível.

 

Tentei resumir a crise de forma objectiva, mas sei que a narrativa dominante é diferente: nessas versões, o governo provisório de Kiev não tem legitimidade e a existência de um parlamento não costuma ser referida; os autores afirmam sem pestanejar que a Rússia tem direitos históricos sobre a Ucrânia; pensam ainda que os ucranianos (muitas vezes descritos como fascistas) não têm o nosso direito à liberdade; além disso, os russófonos são identificados como russos, não se tratando pois de uma minoria étnica dentro de um país, mas da extensão de outro país; o referendo na república popular de Donetsk é por vezes apresentado como legítimo (não havia homens armados nas mesas de voto nem houve intimidação e votou toda a gente, não interessa a inexistência de observadores). 

No fundo, muitas pessoas parecem aceitar facilmente a barbárie que resulta do nacionalismo à solta, fantasma que a União Europeia consegue manter adormecido. Mas não tenham dúvidas: a Europa das Bósnias-Herzegovinas e das Repúblicas Populares de Donetsk está ali ao virar da esquina e regressará sem piedade no caso do fracasso do projecto europeu.

 

 

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publicado às 12:09


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