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A jangada e o salvamento

por Luís Naves, em 05.10.13

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Tirando alguns textos mais lúcidos, nas análises políticas raramente surge o factor que a meu ver se revela determinante para o futuro do País: conseguirá ou não Portugal regressar aos mercados antes de Junho de 2014? A pergunta é aparentemente simples, mas faz toda a gente encolher os ombros. O que é interessa isso, perguntam, se há dois milhões de pobres e um milhão de desempregados, se lutamos para pagar as contas ao fim do mês e suspiramos pela magreza do dinheiro que nos sobra dos cortes? Os mercados não dão pão nem emprego.
E, no entanto, se não regressarmos aos mercados nos próximos dez meses, a economia portuguesa terá de se financiar através da troika, o que implica segundo resgate (que não é garantido). Isso significa novo programa de ajustamento, com condições mais duras e que irá prolongar no tempo o estado de protectorado em que nos encontramos. As empresas nacionais terão dificuldades no seu financiamento e haverá menos crédito disponível, menos investimento privado, mais falências e menor criação de emprego. Provavelmente, tudo isto seria acompanhado de uma reestruturação da dívida com enormes perdas para os bancos e grande risco de saída do euro.

 

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Regressar aos mercados dependerá da credibilidade externa. No fundo, trata-se de haver investidores privados que nos emprestam dinheiro, sendo indispensável que Portugal demonstre a sua capacidade de pagar as dívidas: isso exigirá contas públicas equilibradas, défice baixo e cortes substanciais na despesa (quase cinco mil milhões de euros este ano e nos próximos dois), além de uma economia mais competitiva. Ao mesmo tempo, não haverá credibilidade externa sem estabilidade política.
Ao contrário do que dizem muitos observadores, Portugal já fez o essencial do ajustamento. Digamos que falta um quinto do esforço total. A crise foi provocada pela existência de dois desequilíbrios crónicos, o défice orçamental e o défice da balança de pagamentos. O primeiro mantém-se em níveis altos, sugerindo que o Estado ainda não ajustou os gastos, mas o segundo já é positivo, mostrando que as famílias e as empresas estão a pagar as suas dívidas. Em resumo, os interesses que dependem do Estado resistem e tentam manter o modelo económico que esta crise destruiu, que era baseado no crédito e dependia de elevadas taxas de crescimento, que por sua vez já não se verificavam desde a passagem do milénio. Enfim, a estratégia de sair da dívida com “outra política, com menos austeridade e mais crescimento” já foi tentada pelos governos anteriores, e falhou.

 

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A sequência política imediata terá no próximo orçamento o momento da verdade: se ali constarem os cortes na despesa do Estado que a troika exige (e a passagem nas duas últimas avaliações indica que os cortes estão no documento), Portugal estará em vias de concluir o programa do memorando antes do final do prazo, pelo que não haverá razões para ser punido pelos mercados.
Os comentadores com acesso a televisões e colunas de jornal raramente explicam isto: o memorando está quase concluído, faltam as últimas braçadas, faltam nove meses para terminarmos a maratona. Sem os cortes na despesa, morreremos na praia. A jangada tem o salvamento à vista, mas há quem continue a dizer que o horizonte é uma miragem.
Afirmam os críticos que tudo isto é recessivo. E é. Mas o efeito recessivo nos cortes será compensado em 2014 por vários estímulos equivalentes, sobretudo o aumento significativo dos fundos comunitários e a poupança de mil milhões em juros, que poderá ser investida. Atingir a meta de 4% no défice também será mais acessível, caso se confirme (como se espera) a revisão do cálculo do défice a nível europeu, introduzindo o défice estrutural, indicador que contará para o tratado orçamental. E não estamos perante truques: tudo isto parece credível e exequível. São políticas europeias que os mercados aceitam em pleno.
As taxas de juro das obrigações portuguesas a 10 anos já parecem ilustrar o que escrevi. A crise política do Verão e o Tribunal Constitucional fizeram subir estas taxas em quase 200 pontos base (dois pontos percentuais). Após as avaliações da troika se revelarem pacíficas, as taxas baixaram entretanto para 6,5%, recuperando metade do que tinham perdido. Falta percorrer um longo caminho, mas também este é possível.

 

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O factor crucial do regresso aos mercados não será a economia, mas a política. No plano económico, o País lá vai coxeando, no entanto começa a sair devagarinho desta profunda crise: o desemprego estabilizou (talvez ainda suba ligeiramente, mas a tendência será para descer), as exportações aumentam, reapareceu o crescimento e em certos sectores recuperação nítida.
O problema é a política. Os partidos do memorando tiveram dois terços do eleitorado nas eleições autárquicas, mas perderam muitos votos para o protesto e para o populismo anti-partidos. A liderança do Partido Socialista pode sentir-se encorajada a seguir a estratégia que lhe deu a vitória eleitoral, nomeadamente a radicalização do discurso, estilo ‘não falamos mais’, mas a vitória esteve longe de justificar uma hipótese de eleições antecipadas. O Tribunal Constitucional será um obstáculo mais sério, pois os juízes estão a fazer interpretações literais da Constituição e haverá chumbos de algumas normas deste orçamento. A troika parece ter exigido medidas alternativas em caso de chumbo, mas se estes choques políticos não impedirem o cumprimento do memorando, vão pelo menos ter consequências nos juros, dificultando o regresso aos mercados.

 

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No fundo, o maior perigo de segundo resgate vem de dentro do governo e da maioria que o apoia. O conflito entre PSD e CDS não ficou resolvido, como demonstram as pequenas farpas da noite eleitoral. Por outro lado, o PSD entrou em crise aberta. As lutas de bastidores estão agora à superfície e o primeiro embate será sobre a eventual ‘caça às bruxas’ ou, como defendem alguns, o cumprimento dos estatutos. Manter tudo na mesma será adiar a guerra. Pode ser que o congresso clarifique a vida interna, pode ser que se mantenha a esquizofrénica tendência deste partido para a contemplação de abismos.
Julgo que muitos políticos não entendem a importância do regresso de Portugal aos mercados, mas há outros que, compreendendo a relevância crucial do processo, estão mais preocupados com tácticas de curto prazo e com as suas brilhantes carreiras. Se Portugal regressar aos mercados antes de Junho, isso será um grande triunfo do governo e de Passos Coelho. E como se justificam os textos cheios de veneno que se publicaram durante anos contra a actual liderança do PSD? Como se substitui um primeiro-ministro que teve um grande triunfo? Só há duas maneiras: desvalorizando a sua vitória ou evitando que ela se concretize.

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publicado às 13:15



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